A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 14, n. 55 (jul./set. 2011), p. 87-164 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Clonagem humana, brasil. Decisão judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Relações familiares, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. União homoafetiva, brasil. Direito de família, brasil. |
| Online dostop: | http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista55/Revista55.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
od: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Izdano: (2014)
od: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Izdano: (2014)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
od: Cabral, Carine Murta Nagem
Izdano: (2018)
od: Cabral, Carine Murta Nagem
Izdano: (2018)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2010)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2010)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2017)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2017)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
od: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Izdano: (2012)
od: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Izdano: (2012)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2018)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2018)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
od: Garbin, Rosana Broglio
Izdano: (2014)
od: Garbin, Rosana Broglio
Izdano: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
od: Garbin, Rosana Broglio
Izdano: (2014)
od: Garbin, Rosana Broglio
Izdano: (2014)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
od: Cardin, Valéria Silva Galdino
Izdano: (2013)
od: Cardin, Valéria Silva Galdino
Izdano: (2013)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
od: Bohrer, Altemir
Izdano: (2022)
od: Bohrer, Altemir
Izdano: (2022)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2012)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2012)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
od: Tiujo, Edson Mitsuo
Izdano: (2017)
od: Tiujo, Edson Mitsuo
Izdano: (2017)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
od: Freitas, Riva Sobrado de
Izdano: (2011)
od: Freitas, Riva Sobrado de
Izdano: (2011)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Izdano: (2014)
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Izdano: (2014)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2011)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2011)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2012)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Izdano: (2012)
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Izdano: (2012)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2021)
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2021)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
od: Jeckel, Lisiane Cristina
Izdano: (2019)
od: Jeckel, Lisiane Cristina
Izdano: (2019)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
od: Moreira, Eliane
Izdano: (2012)
od: Moreira, Eliane
Izdano: (2012)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
od: Silva, Henrique Batista e
Izdano: (2010)
od: Silva, Henrique Batista e
Izdano: (2010)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
od: Lazzari, João Batista
Izdano: (2013)
od: Lazzari, João Batista
Izdano: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
od: Burgonovo, Ivan
Izdano: (2013)
od: Burgonovo, Ivan
Izdano: (2013)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
od: Chaves, Denisson Gonçalves
Izdano: (2018)
od: Chaves, Denisson Gonçalves
Izdano: (2018)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
od: Moraes, José Diniz de
Izdano: (2016)
od: Moraes, José Diniz de
Izdano: (2016)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
od: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Izdano: (2015)
od: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Izdano: (2015)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2015)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2015)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
od: Paulichi, Jaqueline Silva
Izdano: (2015)
od: Paulichi, Jaqueline Silva
Izdano: (2015)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
od: Tourinho, Rita
Izdano: (2013)
od: Tourinho, Rita
Izdano: (2013)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
od: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Izdano: (2020)
od: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Izdano: (2020)
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
od: Menegaz, Daniel da Silveira
Izdano: (2009)
od: Menegaz, Daniel da Silveira
Izdano: (2009)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
od: Pinho, Antonio Augusto M. de
Izdano: (2015)
od: Pinho, Antonio Augusto M. de
Izdano: (2015)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
od: Pereira, Eduardo Navarro
Izdano: (2011)
od: Pereira, Eduardo Navarro
Izdano: (2011)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
od: Namba, Edison Tetsuzo
Izdano: (2015)
od: Namba, Edison Tetsuzo
Izdano: (2015)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
od: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Izdano: (2015)
od: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Izdano: (2015)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
od: Paixão, Joana Fidelis da
Izdano: (2023)
od: Paixão, Joana Fidelis da
Izdano: (2023)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
od: Bittencourt, Sidney
Izdano: (2017)
od: Bittencourt, Sidney
Izdano: (2017)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2019)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2019)