A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 14, n. 55 (jul./set. 2011), p. 87-164 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Clonagem humana, brasil. Decisão judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Relações familiares, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. União homoafetiva, brasil. Direito de família, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista55/Revista55.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |