O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
Збережено в:
| Автор: | Souza, Paulo Vinicius Sporleder de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 12, n. 50 (set./out. 2004), p. 57-90 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Bem jurídico. Filosofia do direito. Meio ambiente. Crime ambiental. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (2008)
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (2008)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
за авторством: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубліковано: (2015)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
за авторством: Tonella, Lívia Helena
Опубліковано: (2016)
за авторством: Tonella, Lívia Helena
Опубліковано: (2016)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
O animal como sujeito de direito (1928)
за авторством: Goretti, Cesare
Опубліковано: (2021)
за авторством: Goretti, Cesare
Опубліковано: (2021)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
за авторством: Cambi, Eduardo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cambi, Eduardo
Опубліковано: (2018)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
за авторством: Nascimento, Larissa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Nascimento, Larissa
Опубліковано: (2017)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
за авторством: Horta, Óscar
Опубліковано: (2015)
за авторством: Horta, Óscar
Опубліковано: (2015)
A construção do sujeito constitucional ambiental
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2011)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2011)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
за авторством: Barzotto, Luis Fernando
Опубліковано: (2021)
за авторством: Barzotto, Luis Fernando
Опубліковано: (2021)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
за авторством: Carvalho, Érika Mendes de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Carvalho, Érika Mendes de
Опубліковано: (1999)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
за авторством: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Опубліковано: (2005)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2003)
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2003)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
за авторством: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубліковано: (2017)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
за авторством: Pona, Éverton Willian
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pona, Éverton Willian
Опубліковано: (2015)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
за авторством: Rodrigues, Denilson da Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rodrigues, Denilson da Silva
Опубліковано: (2018)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
за авторством: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Опубліковано: (2025)
за авторством: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Опубліковано: (2025)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
за авторством: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Опубліковано: (2014)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
за авторством: Santos, Fernanda Freire dos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santos, Fernanda Freire dos
Опубліковано: (2016)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
за авторством: Albergaria, Bruno
Опубліковано: (2011)
за авторством: Albergaria, Bruno
Опубліковано: (2011)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
за авторством: CORRÊA, Simy de Almeida
Опубліковано: (2017)
за авторством: CORRÊA, Simy de Almeida
Опубліковано: (2017)
Concessões e passivos ambientais
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2019)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2019)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
за авторством: Santos, Raphael de Souza Almeida
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Raphael de Souza Almeida
Опубліковано: (2022)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2021)
O passivo ambiental empresarial
за авторством: Santos, Jonabio Barbosa dos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Santos, Jonabio Barbosa dos
Опубліковано: (2005)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
за авторством: Vieira, Maria Jose Goulart
Опубліковано: (2020)
за авторством: Vieira, Maria Jose Goulart
Опубліковано: (2020)
Entre o valor e o corpo, a pessoa : as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e a Castanheira Neves
за авторством: Mariano, Gustavo Borges
Опубліковано: (2019)
за авторством: Mariano, Gustavo Borges
Опубліковано: (2019)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
за авторством: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Опубліковано: (2023)
Contextos jurídicos ambientais
за авторством: Godoi, J. B. Franco de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Godoi, J. B. Franco de
Опубліковано: (2015)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
за авторством: Cuiabano, Renata Maciel
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cuiabano, Renata Maciel
Опубліковано: (2003)
Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
за авторством: Barretto, Vicente de Paulo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barretto, Vicente de Paulo
Опубліковано: (2016)
Da avaliação do passivo ambiental
за авторством: Carvalho, Patrícia
Опубліковано: (2003)
за авторством: Carvalho, Patrícia
Опубліковано: (2003)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
за авторством: Birck, Sheila
Опубліковано: (2021)
за авторством: Birck, Sheila
Опубліковано: (2021)
O problema estrutural como dilema metaético de Street : uma proposta a partir de Alvin Plantinga
за авторством: Almeida, Frederico Soares de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Almeida, Frederico Soares de
Опубліковано: (2023)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
за авторством: Gardner, Robert
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gardner, Robert
Опубліковано: (2014)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
за авторством: Strelow, Rafael Darolt
Опубліковано: (2021)
за авторством: Strelow, Rafael Darolt
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (2008) -
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
за авторством: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубліковано: (2015) -
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
за авторством: Tonella, Lívia Helena
Опубліковано: (2016) -
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017) -
O animal como sujeito de direito (1928)
за авторством: Goretti, Cesare
Опубліковано: (2021)