O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 12, n. 50 (set./out. 2004), p. 57-90 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Bem jurídico. Filosofia do direito. Meio ambiente. Crime ambiental. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (2008)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (2008)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
حسب: Rodrigues, Saulo Tarso
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Saulo Tarso
منشور في: (2015)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
حسب: Tonella, Lívia Helena
منشور في: (2016)
حسب: Tonella, Lívia Helena
منشور في: (2016)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
O animal como sujeito de direito (1928)
حسب: Goretti, Cesare
منشور في: (2021)
حسب: Goretti, Cesare
منشور في: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
حسب: Nascimento, Larissa
منشور في: (2017)
حسب: Nascimento, Larissa
منشور في: (2017)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
حسب: Horta, Óscar
منشور في: (2015)
حسب: Horta, Óscar
منشور في: (2015)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
حسب: Cambi, Eduardo
منشور في: (2018)
حسب: Cambi, Eduardo
منشور في: (2018)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (1999)
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (1999)
A construção do sujeito constitucional ambiental
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2011)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2011)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
حسب: Barzotto, Luis Fernando
منشور في: (2021)
حسب: Barzotto, Luis Fernando
منشور في: (2021)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
حسب: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
منشور في: (2005)
حسب: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
منشور في: (2005)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2003)
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2003)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
حسب: Pona, Éverton Willian
منشور في: (2015)
حسب: Pona, Éverton Willian
منشور في: (2015)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
حسب: Costa, Fernando Antônio Bahia da
منشور في: (2017)
حسب: Costa, Fernando Antônio Bahia da
منشور في: (2017)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
حسب: Rodrigues, Denilson da Silva
منشور في: (2018)
حسب: Rodrigues, Denilson da Silva
منشور في: (2018)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
حسب: Lacerda, Ludmila Lais Costa
منشور في: (2014)
حسب: Lacerda, Ludmila Lais Costa
منشور في: (2014)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
حسب: Santos, Fernanda Freire dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Fernanda Freire dos
منشور في: (2016)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2011)
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2011)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
حسب: Velho, Leonardo Vinicius Lima
منشور في: (2025)
حسب: Velho, Leonardo Vinicius Lima
منشور في: (2025)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
Concessões e passivos ambientais
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2019)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2019)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2018)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2018)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
حسب: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
منشور في: (2021)
حسب: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
منشور في: (2021)
O passivo ambiental empresarial
حسب: Santos, Jonabio Barbosa dos
منشور في: (2005)
حسب: Santos, Jonabio Barbosa dos
منشور في: (2005)
Contextos jurídicos ambientais
حسب: Godoi, J. B. Franco de
منشور في: (2015)
حسب: Godoi, J. B. Franco de
منشور في: (2015)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
حسب: Silva Junior, Claudio Aricodemes
منشور في: (2023)
حسب: Silva Junior, Claudio Aricodemes
منشور في: (2023)
O problema estrutural como dilema metaético de Street : uma proposta a partir de Alvin Plantinga
حسب: Almeida, Frederico Soares de
منشور في: (2023)
حسب: Almeida, Frederico Soares de
منشور في: (2023)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
حسب: Gardner, Robert
منشور في: (2014)
حسب: Gardner, Robert
منشور في: (2014)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
حسب: CORRÊA, Simy de Almeida
منشور في: (2017)
حسب: CORRÊA, Simy de Almeida
منشور في: (2017)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
حسب: Brida, Nério Andrade de
منشور في: (2022)
حسب: Brida, Nério Andrade de
منشور في: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
حسب: Santos, Raphael de Souza Almeida
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Raphael de Souza Almeida
منشور في: (2022)
Da avaliação do passivo ambiental
حسب: Carvalho, Patrícia
منشور في: (2003)
حسب: Carvalho, Patrícia
منشور في: (2003)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
حسب: Strelow, Rafael Darolt
منشور في: (2021)
حسب: Strelow, Rafael Darolt
منشور في: (2021)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
حسب: Cuiabano, Renata Maciel
منشور في: (2003)
حسب: Cuiabano, Renata Maciel
منشور في: (2003)
Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
حسب: Barretto, Vicente de Paulo
منشور في: (2016)
حسب: Barretto, Vicente de Paulo
منشور في: (2016)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
حسب: Birck, Sheila
منشور في: (2021)
حسب: Birck, Sheila
منشور في: (2021)
Os animais como sujeitos de Direito
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)