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O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de ciências criminais Vol. 12, n. 50 (set./out. 2004), p. 57-90
Ano:	2004
Assuntos:	Bem jurídico. Filosofia do direito. Meio ambiente. Crime ambiental.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89025
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (2008)

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
Autor: Rodrigues, Saulo Tarso
Vydáno: (2015)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Autor: Tonella, Lívia Helena
Vydáno: (2016)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Autor: Andrade, Bruno José de Castro
Vydáno: (2017)

O animal como sujeito de direito (1928)
Autor: Goretti, Cesare
Vydáno: (2021)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Autor: Nascimento, Larissa
Vydáno: (2017)

O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
Autor: Horta, Óscar
Vydáno: (2015)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
Autor: Cambi, Eduardo
Vydáno: (2018)

O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Autor: Carvalho, Érika Mendes de
Vydáno: (1999)

A construção do sujeito constitucional ambiental
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2011)

Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
Autor: Barzotto, Luis Fernando
Vydáno: (2021)

Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
Autor: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Vydáno: (2005)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2017)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2003)

X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
Autor: Pona, Éverton Willian
Vydáno: (2015)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Autor: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Vydáno: (2017)

A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
Autor: Rodrigues, Denilson da Silva
Vydáno: (2018)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Autor: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Vydáno: (2014)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
Autor: Santos, Fernanda Freire dos
Vydáno: (2016)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Autor: Albergaria, Bruno
Vydáno: (2011)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
Autor: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Vydáno: (2025)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)

Concessões e passivos ambientais
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2019)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2018)

Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2021)

O passivo ambiental empresarial
Autor: Santos, Jonabio Barbosa dos
Vydáno: (2005)

Contextos jurídicos ambientais
Autor: Godoi, J. B. Franco de
Vydáno: (2015)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Autor: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Vydáno: (2023)

O problema estrutural como dilema metaético de Street : uma proposta a partir de Alvin Plantinga
Autor: Almeida, Frederico Soares de
Vydáno: (2023)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
Autor: Gardner, Robert
Vydáno: (2014)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Autor: CORRÊA, Simy de Almeida
Vydáno: (2017)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
Autor: Brida, Nério Andrade de
Vydáno: (2022)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)

Da avaliação do passivo ambiental
Autor: Carvalho, Patrícia
Vydáno: (2003)

Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
Autor: Strelow, Rafael Darolt
Vydáno: (2021)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Autor: Cuiabano, Renata Maciel
Vydáno: (2003)

Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
Autor: Barretto, Vicente de Paulo
Vydáno: (2016)

A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
Autor: Birck, Sheila
Vydáno: (2021)

Os animais como sujeitos de Direito
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

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