O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Souza, Paulo Vinicius Sporleder de |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 12, n. 50 (set./out. 2004), p. 57-90 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Bem jurídico. Filosofia do direito. Meio ambiente. Crime ambiental. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (2008)
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (2008)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
από: Rodrigues, Saulo Tarso
Έκδοση: (2015)
από: Rodrigues, Saulo Tarso
Έκδοση: (2015)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
από: Tonella, Lívia Helena
Έκδοση: (2016)
από: Tonella, Lívia Helena
Έκδοση: (2016)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
από: Andrade, Bruno José de Castro
Έκδοση: (2017)
από: Andrade, Bruno José de Castro
Έκδοση: (2017)
O animal como sujeito de direito (1928)
από: Goretti, Cesare
Έκδοση: (2021)
από: Goretti, Cesare
Έκδοση: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
από: Nascimento, Larissa
Έκδοση: (2017)
από: Nascimento, Larissa
Έκδοση: (2017)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
από: Horta, Óscar
Έκδοση: (2015)
από: Horta, Óscar
Έκδοση: (2015)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
από: Cambi, Eduardo
Έκδοση: (2018)
από: Cambi, Eduardo
Έκδοση: (2018)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
από: Carvalho, Érika Mendes de
Έκδοση: (1999)
από: Carvalho, Érika Mendes de
Έκδοση: (1999)
A construção do sujeito constitucional ambiental
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2011)
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2011)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
από: Barzotto, Luis Fernando
Έκδοση: (2021)
από: Barzotto, Luis Fernando
Έκδοση: (2021)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
από: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Έκδοση: (2005)
από: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Έκδοση: (2005)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
από: Teixeira Neto, João Alves
Έκδοση: (2017)
από: Teixeira Neto, João Alves
Έκδοση: (2017)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
από: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Έκδοση: (2003)
από: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Έκδοση: (2003)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
από: Pona, Éverton Willian
Έκδοση: (2015)
από: Pona, Éverton Willian
Έκδοση: (2015)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
από: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Έκδοση: (2017)
από: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Έκδοση: (2017)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
από: Rodrigues, Denilson da Silva
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues, Denilson da Silva
Έκδοση: (2018)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
από: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Έκδοση: (2014)
από: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Έκδοση: (2014)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
από: Ishikawa, Vítor de Souza
Έκδοση: (2024)
από: Ishikawa, Vítor de Souza
Έκδοση: (2024)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
από: Santos, Fernanda Freire dos
Έκδοση: (2016)
από: Santos, Fernanda Freire dos
Έκδοση: (2016)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
από: Albergaria, Bruno
Έκδοση: (2011)
από: Albergaria, Bruno
Έκδοση: (2011)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
από: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Έκδοση: (2025)
από: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Έκδοση: (2025)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
από: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Έκδοση: (2021)
από: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Έκδοση: (2021)
Concessões e passivos ambientais
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2019)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2019)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
από: Malheiro, Emerson Penha
Έκδοση: (2018)
από: Malheiro, Emerson Penha
Έκδοση: (2018)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2021)
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2021)
O passivo ambiental empresarial
από: Santos, Jonabio Barbosa dos
Έκδοση: (2005)
από: Santos, Jonabio Barbosa dos
Έκδοση: (2005)
Contextos jurídicos ambientais
από: Godoi, J. B. Franco de
Έκδοση: (2015)
από: Godoi, J. B. Franco de
Έκδοση: (2015)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
από: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Έκδοση: (2023)
από: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Έκδοση: (2023)
O problema estrutural como dilema metaético de Street : uma proposta a partir de Alvin Plantinga
από: Almeida, Frederico Soares de
Έκδοση: (2023)
από: Almeida, Frederico Soares de
Έκδοση: (2023)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
από: Gardner, Robert
Έκδοση: (2014)
από: Gardner, Robert
Έκδοση: (2014)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
από: CORRÊA, Simy de Almeida
Έκδοση: (2017)
από: CORRÊA, Simy de Almeida
Έκδοση: (2017)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
από: Brida, Nério Andrade de
Έκδοση: (2022)
από: Brida, Nério Andrade de
Έκδοση: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
από: Santos, Raphael de Souza Almeida
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Raphael de Souza Almeida
Έκδοση: (2022)
Da avaliação do passivo ambiental
από: Carvalho, Patrícia
Έκδοση: (2003)
από: Carvalho, Patrícia
Έκδοση: (2003)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
από: Strelow, Rafael Darolt
Έκδοση: (2021)
από: Strelow, Rafael Darolt
Έκδοση: (2021)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
από: Cuiabano, Renata Maciel
Έκδοση: (2003)
από: Cuiabano, Renata Maciel
Έκδοση: (2003)
Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
από: Barretto, Vicente de Paulo
Έκδοση: (2016)
από: Barretto, Vicente de Paulo
Έκδοση: (2016)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
από: Birck, Sheila
Έκδοση: (2021)
από: Birck, Sheila
Έκδοση: (2021)
Os animais como sujeitos de Direito
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2005)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2005)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (2008) -
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
από: Rodrigues, Saulo Tarso
Έκδοση: (2015) -
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
από: Tonella, Lívia Helena
Έκδοση: (2016) -
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
από: Andrade, Bruno José de Castro
Έκδοση: (2017) -
O animal como sujeito de direito (1928)
από: Goretti, Cesare
Έκδοση: (2021)