O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
Gardado en:
| Autor Principal: | Souza, Paulo Vinicius Sporleder de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 12, n. 50 (set./out. 2004), p. 57-90 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Bem jurídico. Filosofia do direito. Meio ambiente. Crime ambiental. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (2008)
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (2008)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
por: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado: (2015)
por: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado: (2015)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
por: Tonella, Lívia Helena
Publicado: (2016)
por: Tonella, Lívia Helena
Publicado: (2016)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado: (2017)
por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado: (2017)
O animal como sujeito de direito (1928)
por: Goretti, Cesare
Publicado: (2021)
por: Goretti, Cesare
Publicado: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
por: Nascimento, Larissa
Publicado: (2017)
por: Nascimento, Larissa
Publicado: (2017)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
por: Horta, Óscar
Publicado: (2015)
por: Horta, Óscar
Publicado: (2015)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
por: Cambi, Eduardo
Publicado: (2018)
por: Cambi, Eduardo
Publicado: (2018)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado: (1999)
por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado: (1999)
A construção do sujeito constitucional ambiental
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2011)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2011)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
por: Barzotto, Luis Fernando
Publicado: (2021)
por: Barzotto, Luis Fernando
Publicado: (2021)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado: (2005)
por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado: (2005)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2017)
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2017)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2003)
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2003)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
por: Pona, Éverton Willian
Publicado: (2015)
por: Pona, Éverton Willian
Publicado: (2015)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
por: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publicado: (2017)
por: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publicado: (2017)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
por: Rodrigues, Denilson da Silva
Publicado: (2018)
por: Rodrigues, Denilson da Silva
Publicado: (2018)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado: (2014)
por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado: (2014)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
por: Santos, Fernanda Freire dos
Publicado: (2016)
por: Santos, Fernanda Freire dos
Publicado: (2016)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
por: Albergaria, Bruno
Publicado: (2011)
por: Albergaria, Bruno
Publicado: (2011)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
por: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicado: (2025)
por: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicado: (2025)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado: (2021)
por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado: (2021)
Concessões e passivos ambientais
por: Milaré, Édis
Publicado: (2019)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2019)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2018)
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2018)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2021)
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2021)
O passivo ambiental empresarial
por: Santos, Jonabio Barbosa dos
Publicado: (2005)
por: Santos, Jonabio Barbosa dos
Publicado: (2005)
Contextos jurídicos ambientais
por: Godoi, J. B. Franco de
Publicado: (2015)
por: Godoi, J. B. Franco de
Publicado: (2015)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado: (2023)
por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado: (2023)
O problema estrutural como dilema metaético de Street : uma proposta a partir de Alvin Plantinga
por: Almeida, Frederico Soares de
Publicado: (2023)
por: Almeida, Frederico Soares de
Publicado: (2023)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
por: Gardner, Robert
Publicado: (2014)
por: Gardner, Robert
Publicado: (2014)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
por: CORRÊA, Simy de Almeida
Publicado: (2017)
por: CORRÊA, Simy de Almeida
Publicado: (2017)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
por: Brida, Nério Andrade de
Publicado: (2022)
por: Brida, Nério Andrade de
Publicado: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
por: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicado: (2022)
por: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicado: (2022)
Da avaliação do passivo ambiental
por: Carvalho, Patrícia
Publicado: (2003)
por: Carvalho, Patrícia
Publicado: (2003)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
por: Strelow, Rafael Darolt
Publicado: (2021)
por: Strelow, Rafael Darolt
Publicado: (2021)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
por: Cuiabano, Renata Maciel
Publicado: (2003)
por: Cuiabano, Renata Maciel
Publicado: (2003)
Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
por: Barretto, Vicente de Paulo
Publicado: (2016)
por: Barretto, Vicente de Paulo
Publicado: (2016)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
por: Birck, Sheila
Publicado: (2021)
por: Birck, Sheila
Publicado: (2021)
Os animais como sujeitos de Direito
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2005)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2005)
Títulos similares
-
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (2008) -
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
por: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado: (2015) -
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
por: Tonella, Lívia Helena
Publicado: (2016) -
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado: (2017) -
O animal como sujeito de direito (1928)
por: Goretti, Cesare
Publicado: (2021)