O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 12, n. 50 (set./out. 2004), p. 57-90 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Bem jurídico. Filosofia do direito. Meio ambiente. Crime ambiental. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
מאת: Tonella, Lívia Helena
יצא לאור: (2016)
מאת: Tonella, Lívia Helena
יצא לאור: (2016)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
O animal como sujeito de direito (1928)
מאת: Goretti, Cesare
יצא לאור: (2021)
מאת: Goretti, Cesare
יצא לאור: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
מאת: Horta, Óscar
יצא לאור: (2015)
מאת: Horta, Óscar
יצא לאור: (2015)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
מאת: Cambi, Eduardo
יצא לאור: (2018)
מאת: Cambi, Eduardo
יצא לאור: (2018)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
A construção do sujeito constitucional ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2011)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
מאת: Barzotto, Luis Fernando
יצא לאור: (2021)
מאת: Barzotto, Luis Fernando
יצא לאור: (2021)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
מאת: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
יצא לאור: (2005)
מאת: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
יצא לאור: (2005)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2003)
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2003)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
מאת: Pona, Éverton Willian
יצא לאור: (2015)
מאת: Pona, Éverton Willian
יצא לאור: (2015)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
מאת: Costa, Fernando Antônio Bahia da
יצא לאור: (2017)
מאת: Costa, Fernando Antônio Bahia da
יצא לאור: (2017)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
מאת: Rodrigues, Denilson da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues, Denilson da Silva
יצא לאור: (2018)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
מאת: Lacerda, Ludmila Lais Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Lacerda, Ludmila Lais Costa
יצא לאור: (2014)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
מאת: Santos, Fernanda Freire dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Fernanda Freire dos
יצא לאור: (2016)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2011)
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2011)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
מאת: Velho, Leonardo Vinicius Lima
יצא לאור: (2025)
מאת: Velho, Leonardo Vinicius Lima
יצא לאור: (2025)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Concessões e passivos ambientais
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2019)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2019)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2021)
O passivo ambiental empresarial
מאת: Santos, Jonabio Barbosa dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Jonabio Barbosa dos
יצא לאור: (2005)
Contextos jurídicos ambientais
מאת: Godoi, J. B. Franco de
יצא לאור: (2015)
מאת: Godoi, J. B. Franco de
יצא לאור: (2015)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
מאת: Silva Junior, Claudio Aricodemes
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva Junior, Claudio Aricodemes
יצא לאור: (2023)
O problema estrutural como dilema metaético de Street : uma proposta a partir de Alvin Plantinga
מאת: Almeida, Frederico Soares de
יצא לאור: (2023)
מאת: Almeida, Frederico Soares de
יצא לאור: (2023)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
מאת: CORRÊA, Simy de Almeida
יצא לאור: (2017)
מאת: CORRÊA, Simy de Almeida
יצא לאור: (2017)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
Da avaliação do passivo ambiental
מאת: Carvalho, Patrícia
יצא לאור: (2003)
מאת: Carvalho, Patrícia
יצא לאור: (2003)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
מאת: Strelow, Rafael Darolt
יצא לאור: (2021)
מאת: Strelow, Rafael Darolt
יצא לאור: (2021)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
מאת: Cuiabano, Renata Maciel
יצא לאור: (2003)
מאת: Cuiabano, Renata Maciel
יצא לאור: (2003)
Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
מאת: Barretto, Vicente de Paulo
יצא לאור: (2016)
מאת: Barretto, Vicente de Paulo
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
מאת: Birck, Sheila
יצא לאור: (2021)
מאת: Birck, Sheila
יצא לאור: (2021)
Os animais como sujeitos de Direito
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)