O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 12, n. 50 (set./out. 2004), p. 57-90 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Bem jurídico. Filosofia do direito. Meio ambiente. Crime ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (2008)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (2008)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
: Tonella, Lívia Helena
Հրապարակվել է: (2016)
: Tonella, Lívia Helena
Հրապարակվել է: (2016)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
O animal como sujeito de direito (1928)
: Goretti, Cesare
Հրապարակվել է: (2021)
: Goretti, Cesare
Հրապարակվել է: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
: Horta, Óscar
Հրապարակվել է: (2015)
: Horta, Óscar
Հրապարակվել է: (2015)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
: Cambi, Eduardo
Հրապարակվել է: (2018)
: Cambi, Eduardo
Հրապարակվել է: (2018)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
A construção do sujeito constitucional ambiental
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2011)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2011)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
: Barzotto, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2021)
: Barzotto, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2021)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2005)
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2005)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2003)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2003)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
: Pona, Éverton Willian
Հրապարակվել է: (2015)
: Pona, Éverton Willian
Հրապարակվել է: (2015)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Հրապարակվել է: (2017)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
: Rodrigues, Denilson da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues, Denilson da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Հրապարակվել է: (2014)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
: Santos, Fernanda Freire dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Fernanda Freire dos
Հրապարակվել է: (2016)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2011)
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2011)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Հրապարակվել է: (2025)
: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Հրապարակվել է: (2025)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Concessões e passivos ambientais
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2018)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2018)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2021)
O passivo ambiental empresarial
: Santos, Jonabio Barbosa dos
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Jonabio Barbosa dos
Հրապարակվել է: (2005)
Contextos jurídicos ambientais
: Godoi, J. B. Franco de
Հրապարակվել է: (2015)
: Godoi, J. B. Franco de
Հրապարակվել է: (2015)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Հրապարակվել է: (2023)
O problema estrutural como dilema metaético de Street : uma proposta a partir de Alvin Plantinga
: Almeida, Frederico Soares de
Հրապարակվել է: (2023)
: Almeida, Frederico Soares de
Հրապարակվել է: (2023)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
: Gardner, Robert
Հրապարակվել է: (2014)
: Gardner, Robert
Հրապարակվել է: (2014)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
: CORRÊA, Simy de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
: CORRÊA, Simy de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
: Brida, Nério Andrade de
Հրապարակվել է: (2022)
: Brida, Nério Andrade de
Հրապարակվել է: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
: Santos, Raphael de Souza Almeida
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Raphael de Souza Almeida
Հրապարակվել է: (2022)
Da avaliação do passivo ambiental
: Carvalho, Patrícia
Հրապարակվել է: (2003)
: Carvalho, Patrícia
Հրապարակվել է: (2003)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
: Strelow, Rafael Darolt
Հրապարակվել է: (2021)
: Strelow, Rafael Darolt
Հրապարակվել է: (2021)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
: Cuiabano, Renata Maciel
Հրապարակվել է: (2003)
: Cuiabano, Renata Maciel
Հրապարակվել է: (2003)
Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
: Barretto, Vicente de Paulo
Հրապարակվել է: (2016)
: Barretto, Vicente de Paulo
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
: Birck, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
: Birck, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
Os animais como sujeitos de Direito
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)