A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 42 (set./dez. 2021), p. 395-423 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, belém, região metropolitana de (pa). Desenvolvimento urbano, belém, região metropolitana de (pa). Região metropolitana, belém, região metropolitana de (pa). Impacto ambiental, belém, região metropolitana de (pa). |
| Online dostop: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2011 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
od: Vieira, Bruno Soeiro
Izdano: (2022)
od: Vieira, Bruno Soeiro
Izdano: (2022)
Política pública de acesso à água e liberdade
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2016)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2016)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
od: Ferreira, José Eraldo Viana
Izdano: (2016)
od: Ferreira, José Eraldo Viana
Izdano: (2016)
Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
od: Santos, Vanusa Carla Pereira
Izdano: (2014)
od: Santos, Vanusa Carla Pereira
Izdano: (2014)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
od: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Izdano: (2012)
od: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Izdano: (2012)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
od: Gurgel, Aline do Monte
Izdano: (2009)
od: Gurgel, Aline do Monte
Izdano: (2009)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
od: Marra, Natália Cardoso
Izdano: (2011)
od: Marra, Natália Cardoso
Izdano: (2011)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
od: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Izdano: (2012)
od: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Izdano: (2012)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
od: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Izdano: (2019)
od: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Izdano: (2019)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
od: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Izdano: (2021)
od: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Izdano: (2021)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
od: Proença, Mariana de Souza
Izdano: (2014)
od: Proença, Mariana de Souza
Izdano: (2014)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
od: Menezes, Leila Soraya
Izdano: (2016)
od: Menezes, Leila Soraya
Izdano: (2016)
Ilha de calor na Amazônia
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2012)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2012)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
od: Porto, Maria Anunciada Leal
Izdano: (2011)
od: Porto, Maria Anunciada Leal
Izdano: (2011)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
od: Ferreira, Jefferson Marcondes
Izdano: (2024)
od: Ferreira, Jefferson Marcondes
Izdano: (2024)
Um zoo na Amazônia
od: Marcolin, Neldson
Izdano: (2012)
od: Marcolin, Neldson
Izdano: (2012)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
od: Germano, Fabrício
Izdano: (2021)
od: Germano, Fabrício
Izdano: (2021)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2018)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
od: Senna, Laís Ribeiro de
Izdano: (2020)
od: Senna, Laís Ribeiro de
Izdano: (2020)
Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
od: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Izdano: (2014)
od: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Izdano: (2014)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2007)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2007)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Izdano: (2010)
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Izdano: (2010)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
od: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Izdano: (2007)
od: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Izdano: (2007)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
od: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Izdano: (2008)
od: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Izdano: (2008)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
od: Jatobá, Sérgio Ulisses
Izdano: (2016)
od: Jatobá, Sérgio Ulisses
Izdano: (2016)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
od: Silva, Renã Margalho
Izdano: (2019)
od: Silva, Renã Margalho
Izdano: (2019)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
od: Padovani, Vinícius Papatella
Izdano: (2021)
od: Padovani, Vinícius Papatella
Izdano: (2021)
Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
od: Freires, Evelyn Lopes
Izdano: (2019)
od: Freires, Evelyn Lopes
Izdano: (2019)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
od: Pereira, Eddla Karina Gomes
Izdano: (2017)
od: Pereira, Eddla Karina Gomes
Izdano: (2017)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
od: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Izdano: (2022)
od: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Izdano: (2022)
O Polo Sul e o risco ambiental : para além de 2041
od: Souza, Haiany Serraggio de
Izdano: (2017)
od: Souza, Haiany Serraggio de
Izdano: (2017)
A agroindústria na região norte
od: Homma, Alfredo
Izdano: (2009)
od: Homma, Alfredo
Izdano: (2009)
A agroindústria na região nordeste
od: Valente Junior, Airton Saboya
Izdano: (2009)
od: Valente Junior, Airton Saboya
Izdano: (2009)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
od: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Izdano: (2016)
od: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Izdano: (2016)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
od: Araújo, Jailton Macena de
Izdano: (2011)
od: Araújo, Jailton Macena de
Izdano: (2011)
A agroindústria na região sul
od: Zibetti, Darcy W
Izdano: (2009)
od: Zibetti, Darcy W
Izdano: (2009)
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
od: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Izdano: (2019)
od: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Izdano: (2019)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2005)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2005)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
od: Escobar, Marco Lunardi
Izdano: (2014)
od: Escobar, Marco Lunardi
Izdano: (2014)
A agroindústria na região centro-oeste
od: Lisita, Cristiane
Izdano: (2009)
od: Lisita, Cristiane
Izdano: (2009)