O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 18, n. 4 (out./dez. 2019), p. 253-273 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, brasil. Ordem econômica, brasil. Redução das desigualdades, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. |
| Acceso en liña: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2368/2105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado: (2017)
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado: (2017)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado: (2000)
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado: (2000)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
por: Alves, Antônio Cláudio
Publicado: (2018)
por: Alves, Antônio Cláudio
Publicado: (2018)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
por: Schwartz, Fabio
Publicado: (2014)
por: Schwartz, Fabio
Publicado: (2014)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
por: Miguel, Luciano Costa
Publicado: (2012)
por: Miguel, Luciano Costa
Publicado: (2012)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
por: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicado: (2020)
por: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicado: (2020)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2019)
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2019)
Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
por: Guimarães, Sônia Karam
Publicado: (2016)
por: Guimarães, Sônia Karam
Publicado: (2016)
Implicações jurídicas da globalização econômica
por: Ikawa, Daniela
Publicado: (2005)
por: Ikawa, Daniela
Publicado: (2005)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
por: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Publicado: (2014)
por: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Publicado: (2014)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
por: Melo, Daniel Pavão de
Publicado: (2022)
por: Melo, Daniel Pavão de
Publicado: (2022)
A economia, na constituinte
por: Chagas, Carlos
Publicado: (1986)
por: Chagas, Carlos
Publicado: (1986)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
por: Barbosa, Marcus Vinicius
Publicado: (2019)
por: Barbosa, Marcus Vinicius
Publicado: (2019)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado: (2017)
por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado: (2017)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
por: Henrique, Lisiane Aguiar
Publicado: (2017)
por: Henrique, Lisiane Aguiar
Publicado: (2017)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
por: Grimm, Isabel Jurema
Publicado: (2023)
por: Grimm, Isabel Jurema
Publicado: (2023)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado: (2016)
por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado: (2016)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
por: Saltiél, Augusto Von
Publicado: (2016)
por: Saltiél, Augusto Von
Publicado: (2016)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2017)
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2017)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
por: Crivelari, Aline
Publicado: (2018)
por: Crivelari, Aline
Publicado: (2018)
Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
por: Alves, Keyse Christine
Publicado: (2024)
por: Alves, Keyse Christine
Publicado: (2024)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
por: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicado: (2016)
por: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicado: (2016)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
por: Klein Junior, Paulo
Publicado: (2022)
por: Klein Junior, Paulo
Publicado: (2022)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado: (2009)
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado: (2009)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
por: Medrado, Valdete Santos
Publicado: (2011)
por: Medrado, Valdete Santos
Publicado: (2011)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2010)
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2010)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado: (2017)
por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado: (2017)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
por: Lavigne, Beatriz
Publicado: (2021)
por: Lavigne, Beatriz
Publicado: (2021)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
por: Mele, João Leonardo
Publicado: (2008)
por: Mele, João Leonardo
Publicado: (2008)
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
por: Martins, André Luis Agner Machado
Publicado: (2012)
por: Martins, André Luis Agner Machado
Publicado: (2012)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
por: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicado: (2012)
por: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicado: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Bannwart, Clodomiro
Publicado: (2014)
por: Bannwart, Clodomiro
Publicado: (2014)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
por: Bispo, Vanesca Freitas
Publicado: (2019)
por: Bispo, Vanesca Freitas
Publicado: (2019)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado: (2015)
por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado: (2015)
(Des)igualdade e sustentabilidade social : do patrimônio ambiental todos são herdeiros
por: Petermann, Vânia
Publicado: (2017)
por: Petermann, Vânia
Publicado: (2017)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
por: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Publicado: (2013)
por: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Publicado: (2013)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
por: Andrade, Giulia de Rossi
Publicado: (2022)
por: Andrade, Giulia de Rossi
Publicado: (2022)
Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS
por: Rocha, José Cláudio
Publicado: (2024)
por: Rocha, José Cláudio
Publicado: (2024)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
por: Santos, João Paulo de Faria
Publicado: (2019)
por: Santos, João Paulo de Faria
Publicado: (2019)
Ética e mercado
por: Mendonça, Jacy de Souza
Publicado: (2009)
por: Mendonça, Jacy de Souza
Publicado: (2009)
Títulos similares
-
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado: (2017) -
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado: (2000) -
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
por: Alves, Antônio Cláudio
Publicado: (2018) -
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
por: Schwartz, Fabio
Publicado: (2014) -
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
por: Miguel, Luciano Costa
Publicado: (2012)