O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 18, n. 4 (out./dez. 2019), p. 253-273 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, brasil. Ordem econômica, brasil. Redução das desigualdades, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2368/2105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
de réir: Alves, Antônio Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Alves, Antônio Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
de réir: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
de réir: Schwartz, Fabio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schwartz, Fabio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
de réir: Miguel, Luciano Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
de réir: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
de réir: Guimarães, Sônia Karam
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
de réir: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Implicações jurídicas da globalização econômica
de réir: Ikawa, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
de réir: Melo, Daniel Pavão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A economia, na constituinte
de réir: Chagas, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
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Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
de réir: Barbosa, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
de réir: Santiago, Mariana Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
de réir: Henrique, Lisiane Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
de réir: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
de réir: Saltiél, Augusto Von
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
de réir: Grimm, Isabel Jurema
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
de réir: Medrado, Valdete Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
de réir: Crivelari, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
de réir: Passos, Álvaro Augusto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
de réir: Souto Maior, Jorge Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
de réir: Pires, Maria Coeli Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
de réir: Alves, Keyse Christine
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
de réir: Lavigne, Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
de réir: Klein Junior, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
de réir: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
de réir: Martins, André Luis Agner Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Bannwart, Clodomiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
de réir: Mele, João Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
de réir: Sandri, Gabriel de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
de réir: Diniz, Gustavo Saad
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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(Des)igualdade e sustentabilidade social : do patrimônio ambiental todos são herdeiros
de réir: Petermann, Vânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
de réir: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
de réir: Andrade, Giulia de Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS
de réir: Rocha, José Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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