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O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da AGU Vol. 18, n. 4 (out./dez. 2019), p. 253-273
Ano:	2019
Assuntos:	Meio ambiente, proteção, brasil. Ordem econômica, brasil. Redução das desigualdades, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil.
Urunga tuihono:	https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2368/2105
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
mā: Alves, Antônio Cláudio
I whakaputaina: (2018)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
mā: Miguel, Luciano Costa
I whakaputaina: (2012)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)

Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
mā: Guimarães, Sônia Karam
I whakaputaina: (2016)

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
mā: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
I whakaputaina: (2014)

Implicações jurídicas da globalização econômica
mā: Ikawa, Daniela
I whakaputaina: (2005)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
mā: Melo, Daniel Pavão de
I whakaputaina: (2022)

A economia, na constituinte
mā: Chagas, Carlos
I whakaputaina: (1986)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
mā: Barbosa, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2019)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
mā: Henrique, Lisiane Aguiar
I whakaputaina: (2017)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
mā: Saltiél, Augusto Von
I whakaputaina: (2016)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
mā: Grimm, Isabel Jurema
I whakaputaina: (2023)

Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
mā: Medrado, Valdete Santos
I whakaputaina: (2011)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
mā: Crivelari, Aline
I whakaputaina: (2018)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
mā: Passos, Álvaro Augusto dos
I whakaputaina: (2016)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2017)

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
mā: Souto Maior, Jorge Luiz
I whakaputaina: (2009)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2010)

Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
mā: Alves, Keyse Christine
I whakaputaina: (2024)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
mā: Lavigne, Beatriz
I whakaputaina: (2021)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
mā: Klein Junior, Paulo
I whakaputaina: (2022)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
mā: Martins, André Luis Agner Machado
I whakaputaina: (2012)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)

Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
mā: Mele, João Leonardo
I whakaputaina: (2008)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)

A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
mā: Bispo, Vanesca Freitas
I whakaputaina: (2019)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
mā: Diniz, Gustavo Saad
I whakaputaina: (2019)

(Des)igualdade e sustentabilidade social : do patrimônio ambiental todos são herdeiros
mā: Petermann, Vânia
I whakaputaina: (2017)

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
mā: Carvalho, Erick Leonardo Freire
I whakaputaina: (2013)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
mā: Andrade, Giulia de Rossi
I whakaputaina: (2022)

Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS
mā: Rocha, José Cláudio
I whakaputaina: (2024)

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
mā: Lemes Júnior, Gilson Soares
I whakaputaina: (2018)

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