O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 18, n. 4 (out./dez. 2019), p. 253-273 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, brasil. Ordem econômica, brasil. Redução das desigualdades, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2368/2105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
-н: Alves, Antônio Cláudio
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Alves, Antônio Cláudio
Хэвлэсэн: (2018)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2017)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
-н: Schwartz, Fabio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schwartz, Fabio
Хэвлэсэн: (2014)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
-н: Miguel, Luciano Costa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Miguel, Luciano Costa
Хэвлэсэн: (2012)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
-н: Guimarães, Sônia Karam
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Guimarães, Sônia Karam
Хэвлэсэн: (2016)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
-н: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Хэвлэсэн: (2014)
Implicações jurídicas da globalização econômica
-н: Ikawa, Daniela
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ikawa, Daniela
Хэвлэсэн: (2005)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
-н: Melo, Daniel Pavão de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Melo, Daniel Pavão de
Хэвлэсэн: (2022)
A economia, na constituinte
-н: Chagas, Carlos
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Chagas, Carlos
Хэвлэсэн: (1986)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
-н: Barbosa, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Barbosa, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2019)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
-н: Henrique, Lisiane Aguiar
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
-н: Saltiél, Augusto Von
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Saltiél, Augusto Von
Хэвлэсэн: (2016)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
-н: Grimm, Isabel Jurema
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
-н: Medrado, Valdete Santos
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
-н: Crivelari, Aline
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
-н: Zamith, Sônia Maria Agra
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Zamith, Sônia Maria Agra
Хэвлэсэн: (2017)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
-н: Souto Maior, Jorge Luiz
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
-н: Alves, Keyse Christine
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
-н: Lavigne, Beatriz
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
-н: Klein Junior, Paulo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
-н: Martins, André Luis Agner Machado
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Bannwart, Clodomiro
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
-н: Mele, João Leonardo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
-н: Sandri, Gabriel de Araujo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
-н: Bispo, Vanesca Freitas
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
(Des)igualdade e sustentabilidade social : do patrimônio ambiental todos são herdeiros
-н: Petermann, Vânia
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
-н: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
-н: Andrade, Giulia de Rossi
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS
-н: Rocha, José Cláudio
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
-н: Lemes Júnior, Gilson Soares
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)