O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 18, n. 4 (out./dez. 2019), p. 253-273 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, brasil. Ordem econômica, brasil. Redução das desigualdades, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. |
| Online-ссылка: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2368/2105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
по: Alves, Antônio Cláudio
Опубликовано: (2018)
по: Alves, Antônio Cláudio
Опубликовано: (2018)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
по: Saraiva Neto, Pery
Опубликовано: (2017)
по: Saraiva Neto, Pery
Опубликовано: (2017)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
по: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубликовано: (2000)
по: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубликовано: (2000)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014)
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
по: Miguel, Luciano Costa
Опубликовано: (2012)
по: Miguel, Luciano Costa
Опубликовано: (2012)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
по: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Опубликовано: (2020)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2019)
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2019)
Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
по: Guimarães, Sônia Karam
Опубликовано: (2016)
по: Guimarães, Sônia Karam
Опубликовано: (2016)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
по: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Опубликовано: (2014)
по: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Опубликовано: (2014)
Implicações jurídicas da globalização econômica
по: Ikawa, Daniela
Опубликовано: (2005)
по: Ikawa, Daniela
Опубликовано: (2005)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
по: Melo, Daniel Pavão de
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Daniel Pavão de
Опубликовано: (2022)
A economia, na constituinte
по: Chagas, Carlos
Опубликовано: (1986)
по: Chagas, Carlos
Опубликовано: (1986)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
по: Barbosa, Marcus Vinicius
Опубликовано: (2019)
по: Barbosa, Marcus Vinicius
Опубликовано: (2019)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
по: Santiago, Mariana Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Santiago, Mariana Ribeiro
Опубликовано: (2017)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
по: Henrique, Lisiane Aguiar
Опубликовано: (2017)
по: Henrique, Lisiane Aguiar
Опубликовано: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
по: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубликовано: (2016)
по: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубликовано: (2016)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
по: Saltiél, Augusto Von
Опубликовано: (2016)
по: Saltiél, Augusto Von
Опубликовано: (2016)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
по: Grimm, Isabel Jurema
Опубликовано: (2023)
по: Grimm, Isabel Jurema
Опубликовано: (2023)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
по: Medrado, Valdete Santos
Опубликовано: (2011)
по: Medrado, Valdete Santos
Опубликовано: (2011)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
по: Crivelari, Aline
Опубликовано: (2018)
по: Crivelari, Aline
Опубликовано: (2018)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
по: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубликовано: (2016)
по: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубликовано: (2016)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
по: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубликовано: (2017)
по: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубликовано: (2017)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
по: Souto Maior, Jorge Luiz
Опубликовано: (2009)
по: Souto Maior, Jorge Luiz
Опубликовано: (2009)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
по: Pires, Maria Coeli Simões
Опубликовано: (2010)
по: Pires, Maria Coeli Simões
Опубликовано: (2010)
Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
по: Alves, Keyse Christine
Опубликовано: (2024)
по: Alves, Keyse Christine
Опубликовано: (2024)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
по: Lavigne, Beatriz
Опубликовано: (2021)
по: Lavigne, Beatriz
Опубликовано: (2021)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
по: Klein Junior, Paulo
Опубликовано: (2022)
по: Klein Junior, Paulo
Опубликовано: (2022)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
по: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубликовано: (2012)
по: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубликовано: (2012)
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
по: Martins, André Luis Agner Machado
Опубликовано: (2012)
по: Martins, André Luis Agner Machado
Опубликовано: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
по: Bannwart, Clodomiro
Опубликовано: (2014)
по: Bannwart, Clodomiro
Опубликовано: (2014)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
по: Mele, João Leonardo
Опубликовано: (2008)
по: Mele, João Leonardo
Опубликовано: (2008)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
по: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубликовано: (2015)
по: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубликовано: (2015)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
по: Bispo, Vanesca Freitas
Опубликовано: (2019)
по: Bispo, Vanesca Freitas
Опубликовано: (2019)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
по: Diniz, Gustavo Saad
Опубликовано: (2019)
по: Diniz, Gustavo Saad
Опубликовано: (2019)
(Des)igualdade e sustentabilidade social : do patrimônio ambiental todos são herdeiros
по: Petermann, Vânia
Опубликовано: (2017)
по: Petermann, Vânia
Опубликовано: (2017)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
по: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Опубликовано: (2013)
по: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Опубликовано: (2013)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
по: Andrade, Giulia de Rossi
Опубликовано: (2022)
по: Andrade, Giulia de Rossi
Опубликовано: (2022)
Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS
по: Rocha, José Cláudio
Опубликовано: (2024)
по: Rocha, José Cláudio
Опубликовано: (2024)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
по: Lemes Júnior, Gilson Soares
Опубликовано: (2018)
по: Lemes Júnior, Gilson Soares
Опубликовано: (2018)
Схожие документы
-
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
по: Alves, Antônio Cláudio
Опубликовано: (2018) -
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
по: Saraiva Neto, Pery
Опубликовано: (2017) -
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
по: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубликовано: (2000) -
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014) -
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
по: Miguel, Luciano Costa
Опубликовано: (2012)