Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (maio/ago. 2019), p. 167-188 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, mariana (mg). Engenharia civil, responsabilidade penal, aspectos ambientais, brasil. Engenheiro, ética profissional, aspectos ambientais, brasil. Engenheiro, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade penal, aspectos ambientais, brasil. Engenharia civil, responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
de réir: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
de réir: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tragédia anunciada
de réir: Ramos, Danielle
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ramos, Danielle
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
de réir: Andrade, Fábio Luiz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andrade, Fábio Luiz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
de réir: Franzolin, Claúdio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Franzolin, Claúdio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
de réir: França, Vladimir da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: França, Vladimir da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
de réir: Tabarelli, Liane
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Tabarelli, Liane
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
de réir: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
de réir: Pellizzetti, Maria Amélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pellizzetti, Maria Amélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A utopia da cidadania ecológica : desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco
de réir: Tessarolo, Enzo Mayer
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tessarolo, Enzo Mayer
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
de réir: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
de réir: Laydner, Patricia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Laydner, Patricia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
de réir: Aragão, Alexandre Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Aragão, Alexandre Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
de réir: Vieira, Patrícia Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vieira, Patrícia Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
de réir: Baú, Jaime
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Baú, Jaime
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
de réir: Pastor, Fernanda Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pastor, Fernanda Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
de réir: Damaceno, Maria Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Damaceno, Maria Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
de réir: Harris, Sérgio Hiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Harris, Sérgio Hiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
de réir: Costa, Rafael Santiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Costa, Rafael Santiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
CRISPR-Cas9, biossegurança e bioética : uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sucessão de responsabilidade ambiental
de réir: Pereira, Luciana Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pereira, Luciana Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
de réir: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)