Direito ambiental brasileiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Farias, Talden |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito internacional. Direito ambiental. |
| Link de acesso: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
por: Farias, Talden
Publicado em: (2021)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2021)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2012)
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2012)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Farias, Talden
Publicado em: (2008)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2008)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
por: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado em: (2019)
por: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado em: (2019)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado em: (2022)
por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado em: (2022)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado em: (2008)
por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado em: (2008)
Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2024)
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2024)
Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2025)
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2025)
Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2023)
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2023)
Panorama do direito ambiental em 2017
por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2016)
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2016)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado em: (2021)
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado em: (2021)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2005)
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2005)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado em: (2015)
por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado em: (2015)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2004)
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2004)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2018)
por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2018)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
por: Daros, Leatrice Faraco
Publicado em: (2018)
por: Daros, Leatrice Faraco
Publicado em: (2018)
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
por: Ferraz, Caroline Lima
Publicado em: (2016)
por: Ferraz, Caroline Lima
Publicado em: (2016)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
por: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Publicado em: (2024)
por: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Publicado em: (2024)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado em: (2010)
por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado em: (2010)
A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
por: Caletti, Leandro
Publicado em: (2019)
por: Caletti, Leandro
Publicado em: (2019)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
por: Grassi, Carolina Hernandes
Publicado em: (2011)
por: Grassi, Carolina Hernandes
Publicado em: (2011)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2012)
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2012)
OMC e proteção ambiental
por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado em: (2013)
por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado em: (2013)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado em: (2020)
por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado em: (2020)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
A transnacionalização da sustentabilidade no direito ambiental
por: Carneiro, Cheila da Silva dos Passos
Publicado em: (2016)
por: Carneiro, Cheila da Silva dos Passos
Publicado em: (2016)
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
por: Ferraz, Caroline Lima
Publicado em: (2016)
por: Ferraz, Caroline Lima
Publicado em: (2016)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
por: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicado em: (2012)
por: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicado em: (2012)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
por: Farias, Talden
Publicado em: (2011)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2011)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
por: Hickmann, Marcos Homrich
Publicado em: (2006)
por: Hickmann, Marcos Homrich
Publicado em: (2006)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
por: Rei, Fernando
Publicado em: (2017)
por: Rei, Fernando
Publicado em: (2017)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
por: Nazo, Georgette N
Publicado em: (2001)
por: Nazo, Georgette N
Publicado em: (2001)
Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
por: Scholz, Mariana Caroline
Publicado em: (2016)
por: Scholz, Mariana Caroline
Publicado em: (2016)
Competência ambiental em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Registros relacionados
-
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
por: Farias, Talden
Publicado em: (2013) -
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017) -
15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
por: Farias, Talden
Publicado em: (2021) -
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017) -
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2012)