Direito ambiental brasileiro
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Farias, Talden |
|---|---|
| Médium: | Livro |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito internacional. Direito ambiental. |
| On-line přístup: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2021)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2021)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2008)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2008)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Autor: Arnold, Cláudia de Moraes
Vydáno: (2019)
Autor: Arnold, Cláudia de Moraes
Vydáno: (2019)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Autor: Tartarotti, Alana Sonego
Vydáno: (2022)
Autor: Tartarotti, Alana Sonego
Vydáno: (2022)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Autor: Diniz, Luciano dos Santos
Vydáno: (2008)
Autor: Diniz, Luciano dos Santos
Vydáno: (2008)
Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)
Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2025)
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2025)
Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2023)
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2023)
Panorama do direito ambiental em 2017
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Autor: Pires, Bernardo Rohden
Vydáno: (2015)
Autor: Pires, Bernardo Rohden
Vydáno: (2015)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2016)
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2016)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2004)
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2004)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
Autor: Bichara, Jahyr-Philippe
Vydáno: (2021)
Autor: Bichara, Jahyr-Philippe
Vydáno: (2021)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Autor: Daros, Leatrice Faraco
Vydáno: (2018)
Autor: Daros, Leatrice Faraco
Vydáno: (2018)
A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
Autor: Caletti, Leandro
Vydáno: (2019)
Autor: Caletti, Leandro
Vydáno: (2019)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Autor: Alvarez, Ana Muniz
Vydáno: (2010)
Autor: Alvarez, Ana Muniz
Vydáno: (2010)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Autor: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Vydáno: (2024)
Autor: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Vydáno: (2024)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
Autor: Ferraz, Caroline Lima
Vydáno: (2016)
Autor: Ferraz, Caroline Lima
Vydáno: (2016)
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
Autor: Grassi, Carolina Hernandes
Vydáno: (2011)
Autor: Grassi, Carolina Hernandes
Vydáno: (2011)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2018)
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2018)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)
OMC e proteção ambiental
Autor: Matias, Eduardo Felie P
Vydáno: (2013)
Autor: Matias, Eduardo Felie P
Vydáno: (2013)
A transnacionalização da sustentabilidade no direito ambiental
Autor: Carneiro, Cheila da Silva dos Passos
Vydáno: (2016)
Autor: Carneiro, Cheila da Silva dos Passos
Vydáno: (2016)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
Autor: Silva, Thiago Germano Álvares da
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Thiago Germano Álvares da
Vydáno: (2020)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
Autor: Hickmann, Marcos Homrich
Vydáno: (2006)
Autor: Hickmann, Marcos Homrich
Vydáno: (2006)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Autor: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Vydáno: (2012)
Autor: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Vydáno: (2012)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2017)
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2017)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2011)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2011)
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
Autor: Ferraz, Caroline Lima
Vydáno: (2016)
Autor: Ferraz, Caroline Lima
Vydáno: (2016)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Autor: Nazo, Georgette N
Vydáno: (2001)
Autor: Nazo, Georgette N
Vydáno: (2001)
Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
Autor: Scholz, Mariana Caroline
Vydáno: (2016)
Autor: Scholz, Mariana Caroline
Vydáno: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Autor: Muñiz, Ana Álvarez
Vydáno: (2012)
Autor: Muñiz, Ana Álvarez
Vydáno: (2012)
Podobné jednotky
-
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013) -
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017) -
15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2021) -
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017) -
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)