Direito ambiental brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito internacional. Direito ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
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Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
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Argitaratua: (2017)
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15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
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Argitaratua: (2021)
nork: Farias, Talden
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A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
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Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
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O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
nork: Guerra, Sidney
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Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)
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Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
nork: Guerra, Sidney
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Panorama do direito ambiental em 2017
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Talden
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O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
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Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
nork: Pires, Bernardo Rohden
Argitaratua: (2015)
nork: Pires, Bernardo Rohden
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Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
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A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
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Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
nork: Daros, Leatrice Faraco
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A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
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Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
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Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
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Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
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Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
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O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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OMC e proteção ambiental
nork: Matias, Eduardo Felie P
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A transnacionalização da sustentabilidade no direito ambiental
nork: Carneiro, Cheila da Silva dos Passos
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A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
nork: Silva, Thiago Germano Álvares da
Argitaratua: (2020)
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A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
nork: Hickmann, Marcos Homrich
Argitaratua: (2006)
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A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Argitaratua: (2012)
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Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
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Argitaratua: (2017)
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A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
nork: Farias, Talden
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Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
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O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
nork: Nazo, Georgette N
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Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
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Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
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