Ata uhi

Direito ambiental brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Farias, Talden
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito internacional. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	https://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2021)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
mā: Arnold, Cláudia de Moraes
I whakaputaina: (2019)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
mā: Tartarotti, Alana Sonego
I whakaputaina: (2022)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)

Panorama do direito ambiental em 2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2005)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
mā: Pires, Bernardo Rohden
I whakaputaina: (2015)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)

O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2021)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
mā: Daros, Leatrice Faraco
I whakaputaina: (2018)

A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
mā: Caletti, Leandro
I whakaputaina: (2019)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
mā: Alvarez, Ana Muniz
I whakaputaina: (2010)

Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
mā: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
I whakaputaina: (2024)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
mā: Ferraz, Caroline Lima
I whakaputaina: (2016)

Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
mā: Grassi, Carolina Hernandes
I whakaputaina: (2011)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

OMC e proteção ambiental
mā: Matias, Eduardo Felie P
I whakaputaina: (2013)

A transnacionalização da sustentabilidade no direito ambiental
mā: Carneiro, Cheila da Silva dos Passos
I whakaputaina: (2016)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)

A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
mā: Silva, Thiago Germano Álvares da
I whakaputaina: (2020)

A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
mā: Hickmann, Marcos Homrich
I whakaputaina: (2006)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
mā: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
I whakaputaina: (2012)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)

A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
mā: Ferraz, Caroline Lima
I whakaputaina: (2016)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
mā: Nazo, Georgette N
I whakaputaina: (2001)

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
mā: Scholz, Mariana Caroline
I whakaputaina: (2016)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
mā: Muñiz, Ana Álvarez
I whakaputaina: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso