Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Soares, Marcelo Negri |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 91 (ago./set. 2020), p. 118-132 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Contrato, aspectos ambientais, brasil. Dióxido de carbono, aspectos ambientais, brasil. Dióxido de carbono, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
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Cyhoeddwyd: (2013)
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
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Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
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MDL para quando o último apagar a luz
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A caminho da estufa
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Mercado de carbono
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
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"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
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Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
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Economia verde : o subprime ambiental
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Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
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O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
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Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
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Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
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O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
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A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
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Rio + 20
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Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
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