Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 255-274 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Geahča maid
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2016)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
Dahkki: Lima, Geraldino Pereira de
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Lima, Geraldino Pereira de
Almmustuhtton: (2005)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
Dahkki: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Almmustuhtton: (2020)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2020)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
Dahkki: Facci, Lucio Picanço
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Facci, Lucio Picanço
Almmustuhtton: (2010)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2024)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
Dahkki: Bernardo, Vinicius Lameira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Bernardo, Vinicius Lameira
Almmustuhtton: (2010)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Dahkki: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
Dahkki: Tourinho, Rita
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Tourinho, Rita
Almmustuhtton: (2013)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Dahkki: Iura, Alexandre Miura
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Iura, Alexandre Miura
Almmustuhtton: (2017)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Dahkki: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Almmustuhtton: (2007)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Dahkki: Aguiar Junior, Humberto de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Aguiar Junior, Humberto de
Almmustuhtton: (2023)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2014)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
Dahkki: Bohrer, Altemir
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Bohrer, Altemir
Almmustuhtton: (2022)
Gestão ambiental e certificação
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1990)
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1990)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
Dahkki: Lima, Jordana Hupsel Rego
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Lima, Jordana Hupsel Rego
Almmustuhtton: (2021)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Dahkki: Costa, Eduardo José da Fonseca
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Costa, Eduardo José da Fonseca
Almmustuhtton: (2013)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
O ônus probatório nas lides ambientais
Dahkki: Citolin, Eduardo Tonin
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Citolin, Eduardo Tonin
Almmustuhtton: (2013)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
Dahkki: Campos, Luciana
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Campos, Luciana
Almmustuhtton: (2014)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
Dahkki: Pereira, Reginaldo
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Pereira, Reginaldo
Almmustuhtton: (2016)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Dahkki: Santos, Camila Marques dos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Santos, Camila Marques dos
Almmustuhtton: (2018)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2010)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Dahkki: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Almmustuhtton: (2021)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Fazolli, Silvio Alexandre
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Fazolli, Silvio Alexandre
Almmustuhtton: (2006)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2016)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
Dahkki: Tesheiner, José Maria
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Tesheiner, José Maria
Almmustuhtton: (2017)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
Dahkki: Brandelli, Ailor Carlos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Brandelli, Ailor Carlos
Almmustuhtton: (2019)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
Dahkki: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Almmustuhtton: (2024)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Dahkki: Lino, Daniela Bermudes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lino, Daniela Bermudes
Almmustuhtton: (2018)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Dahkki: Bolson, Simone Hegele
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Bolson, Simone Hegele
Almmustuhtton: (2008)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
Dahkki: Corrêa, Daniel Rocha
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Corrêa, Daniel Rocha
Almmustuhtton: (2006)
A ação nos crimes ambientais
Dahkki: Batista, Nilo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Batista, Nilo
Almmustuhtton: (2024)