Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Lehfeld, Lucas de Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 255-274 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ähnliche Einträge
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2016)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2016)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
von: Lima, Geraldino Pereira de
Veröffentlicht: (2005)
von: Lima, Geraldino Pereira de
Veröffentlicht: (2005)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2017)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2017)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
von: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Veröffentlicht: (2020)
von: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Veröffentlicht: (2020)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
von: Facci, Lucio Picanço
Veröffentlicht: (2010)
von: Facci, Lucio Picanço
Veröffentlicht: (2010)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2025)
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2025)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
von: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Veröffentlicht: (2020)
von: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Veröffentlicht: (2020)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2024)
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2024)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
von: Bernardo, Vinicius Lameira
Veröffentlicht: (2010)
von: Bernardo, Vinicius Lameira
Veröffentlicht: (2010)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
von: Tourinho, Rita
Veröffentlicht: (2013)
von: Tourinho, Rita
Veröffentlicht: (2013)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
von: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
von: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
von: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Veröffentlicht: (2007)
von: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Veröffentlicht: (2007)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
von: Iura, Alexandre Miura
Veröffentlicht: (2017)
von: Iura, Alexandre Miura
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
von: Aguiar Junior, Humberto de
Veröffentlicht: (2023)
von: Aguiar Junior, Humberto de
Veröffentlicht: (2023)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2014)
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2014)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
von: Bohrer, Altemir
Veröffentlicht: (2022)
von: Bohrer, Altemir
Veröffentlicht: (2022)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
von: Costa, Eduardo José da Fonseca
Veröffentlicht: (2013)
von: Costa, Eduardo José da Fonseca
Veröffentlicht: (2013)
Gestão ambiental e certificação
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2022)
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2022)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
von: Lima, Jordana Hupsel Rego
Veröffentlicht: (2021)
von: Lima, Jordana Hupsel Rego
Veröffentlicht: (2021)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
von: Campos, Luciana
Veröffentlicht: (2014)
von: Campos, Luciana
Veröffentlicht: (2014)
O ônus probatório nas lides ambientais
von: Citolin, Eduardo Tonin
Veröffentlicht: (2013)
von: Citolin, Eduardo Tonin
Veröffentlicht: (2013)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
von: Pereira, Reginaldo
Veröffentlicht: (2016)
von: Pereira, Reginaldo
Veröffentlicht: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
von: Brasil, Deilton Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)
von: Brasil, Deilton Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1990)
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1990)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2019)
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2019)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2010)
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2010)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
von: Tesheiner, José Maria
Veröffentlicht: (2017)
von: Tesheiner, José Maria
Veröffentlicht: (2017)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
von: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Veröffentlicht: (2021)
von: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Veröffentlicht: (2021)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
von: Fazolli, Silvio Alexandre
Veröffentlicht: (2006)
von: Fazolli, Silvio Alexandre
Veröffentlicht: (2006)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2018)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2018)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2024)
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2024)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
von: Bolson, Simone Hegele
Veröffentlicht: (2008)
von: Bolson, Simone Hegele
Veröffentlicht: (2008)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
von: Silva, Ivan Luiz da
Veröffentlicht: (2008)
von: Silva, Ivan Luiz da
Veröffentlicht: (2008)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2016)
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2016)
A ação nos crimes ambientais
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
von: Corrêa, Daniel Rocha
Veröffentlicht: (2006)
von: Corrêa, Daniel Rocha
Veröffentlicht: (2006)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
von: Lino, Daniela Bermudes
Veröffentlicht: (2018)
von: Lino, Daniela Bermudes
Veröffentlicht: (2018)
Ähnliche Einträge
-
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2016) -
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
von: Lima, Geraldino Pereira de
Veröffentlicht: (2005) -
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000) -
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2017) -
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
von: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Veröffentlicht: (2020)