Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 255-274 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)
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Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
nork: Lima, Geraldino Pereira de
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
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nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
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As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
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Argitaratua: (2020)
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Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
nork: Facci, Lucio Picanço
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2025)
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nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2020)
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Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)
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Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
nork: Bernardo, Vinicius Lameira
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Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
nork: Tourinho, Rita
Argitaratua: (2013)
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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
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Argitaratua: (2007)
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nork: Iura, Alexandre Miura
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Gestão ambiental e certificação
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