Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
保存先:
| 第一著者: | Lehfeld, Lucas de Souza |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 255-274 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
類似資料
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2016)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2016)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
著者:: Lima, Geraldino Pereira de
出版事項: (2005)
著者:: Lima, Geraldino Pereira de
出版事項: (2005)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000)
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2017)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2017)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
著者:: Pontes Filho, Raimundo Pereira
出版事項: (2020)
著者:: Pontes Filho, Raimundo Pereira
出版事項: (2020)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
著者:: Facci, Lucio Picanço
出版事項: (2010)
著者:: Facci, Lucio Picanço
出版事項: (2010)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
著者:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版事項: (2025)
著者:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版事項: (2025)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
著者:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版事項: (2020)
著者:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版事項: (2020)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
著者:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版事項: (2024)
著者:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版事項: (2024)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
著者:: Bernardo, Vinicius Lameira
出版事項: (2010)
著者:: Bernardo, Vinicius Lameira
出版事項: (2010)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
著者:: Tourinho, Rita
出版事項: (2013)
著者:: Tourinho, Rita
出版事項: (2013)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
著者:: Gajardoni, Fernando da Fonseca
出版事項: (2007)
著者:: Gajardoni, Fernando da Fonseca
出版事項: (2007)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
著者:: Meirelles, Delton Ricardo Soares
出版事項: (2007)
著者:: Meirelles, Delton Ricardo Soares
出版事項: (2007)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
著者:: Iura, Alexandre Miura
出版事項: (2017)
著者:: Iura, Alexandre Miura
出版事項: (2017)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
著者:: Aguiar Junior, Humberto de
出版事項: (2023)
著者:: Aguiar Junior, Humberto de
出版事項: (2023)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2014)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2014)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
著者:: Bohrer, Altemir
出版事項: (2022)
著者:: Bohrer, Altemir
出版事項: (2022)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
著者:: Costa, Eduardo José da Fonseca
出版事項: (2013)
著者:: Costa, Eduardo José da Fonseca
出版事項: (2013)
Gestão ambiental e certificação
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2022)
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2022)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
著者:: Lima, Jordana Hupsel Rego
出版事項: (2021)
著者:: Lima, Jordana Hupsel Rego
出版事項: (2021)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
著者:: Campos, Luciana
出版事項: (2014)
著者:: Campos, Luciana
出版事項: (2014)
O ônus probatório nas lides ambientais
著者:: Citolin, Eduardo Tonin
出版事項: (2013)
著者:: Citolin, Eduardo Tonin
出版事項: (2013)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2016)
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
著者:: Brasil, Deilton Ribeiro
出版事項: (2017)
著者:: Brasil, Deilton Ribeiro
出版事項: (2017)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
著者:: Topan, Luiz Renato
出版事項: (1990)
著者:: Topan, Luiz Renato
出版事項: (1990)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
著者:: Brandelli, Ailor Carlos
出版事項: (2019)
著者:: Brandelli, Ailor Carlos
出版事項: (2019)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
著者:: Moreira, Rômulo de Andrade
出版事項: (2010)
著者:: Moreira, Rômulo de Andrade
出版事項: (2010)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
著者:: Tesheiner, José Maria
出版事項: (2017)
著者:: Tesheiner, José Maria
出版事項: (2017)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
著者:: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
出版事項: (2021)
著者:: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
出版事項: (2021)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Fazolli, Silvio Alexandre
出版事項: (2006)
著者:: Fazolli, Silvio Alexandre
出版事項: (2006)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2018)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2018)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
著者:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版事項: (2024)
著者:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版事項: (2024)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
著者:: Bolson, Simone Hegele
出版事項: (2008)
著者:: Bolson, Simone Hegele
出版事項: (2008)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2008)
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2008)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2016)
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2016)
A ação nos crimes ambientais
著者:: Batista, Nilo
出版事項: (2024)
著者:: Batista, Nilo
出版事項: (2024)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
著者:: Corrêa, Daniel Rocha
出版事項: (2006)
著者:: Corrêa, Daniel Rocha
出版事項: (2006)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
著者:: Lino, Daniela Bermudes
出版事項: (2018)
著者:: Lino, Daniela Bermudes
出版事項: (2018)
類似資料
-
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2016) -
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
著者:: Lima, Geraldino Pereira de
出版事項: (2005) -
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000) -
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2017) -
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
著者:: Pontes Filho, Raimundo Pereira
出版事項: (2020)