Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 255-274 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
mā: Lima, Geraldino Pereira de
I whakaputaina: (2005)
mā: Lima, Geraldino Pereira de
I whakaputaina: (2005)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2020)
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2020)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
mā: Facci, Lucio Picanço
I whakaputaina: (2010)
mā: Facci, Lucio Picanço
I whakaputaina: (2010)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2025)
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2025)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2020)
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2020)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2024)
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2024)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
mā: Bernardo, Vinicius Lameira
I whakaputaina: (2010)
mā: Bernardo, Vinicius Lameira
I whakaputaina: (2010)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
mā: Tourinho, Rita
I whakaputaina: (2013)
mā: Tourinho, Rita
I whakaputaina: (2013)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
mā: Gajardoni, Fernando da Fonseca
I whakaputaina: (2007)
mā: Gajardoni, Fernando da Fonseca
I whakaputaina: (2007)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
mā: Iura, Alexandre Miura
I whakaputaina: (2017)
mā: Iura, Alexandre Miura
I whakaputaina: (2017)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
mā: Aguiar Junior, Humberto de
I whakaputaina: (2023)
mā: Aguiar Junior, Humberto de
I whakaputaina: (2023)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2014)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2014)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
mā: Bohrer, Altemir
I whakaputaina: (2022)
mā: Bohrer, Altemir
I whakaputaina: (2022)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)
Gestão ambiental e certificação
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2022)
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2022)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
mā: Lima, Jordana Hupsel Rego
I whakaputaina: (2021)
mā: Lima, Jordana Hupsel Rego
I whakaputaina: (2021)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
mā: Campos, Luciana
I whakaputaina: (2014)
mā: Campos, Luciana
I whakaputaina: (2014)
O ônus probatório nas lides ambientais
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2013)
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2013)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2016)
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1990)
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1990)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2019)
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2019)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2010)
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2010)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
mā: Tesheiner, José Maria
I whakaputaina: (2017)
mā: Tesheiner, José Maria
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
mā: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
I whakaputaina: (2021)
mā: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
I whakaputaina: (2021)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2006)
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2006)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2018)
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2018)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2024)
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2024)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
mā: Bolson, Simone Hegele
I whakaputaina: (2008)
mā: Bolson, Simone Hegele
I whakaputaina: (2008)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2008)
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2008)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2016)
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2016)
A ação nos crimes ambientais
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
mā: Corrêa, Daniel Rocha
I whakaputaina: (2006)
mā: Corrêa, Daniel Rocha
I whakaputaina: (2006)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
mā: Lino, Daniela Bermudes
I whakaputaina: (2018)
mā: Lino, Daniela Bermudes
I whakaputaina: (2018)