Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 255-274 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. |
| Dostęp online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Podobne zapisy
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2016)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2016)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
od: Lima, Geraldino Pereira de
Wydane: (2005)
od: Lima, Geraldino Pereira de
Wydane: (2005)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
od: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Wydane: (2000)
od: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Wydane: (2000)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2017)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2017)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
od: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Wydane: (2020)
od: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Wydane: (2020)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
od: Facci, Lucio Picanço
Wydane: (2010)
od: Facci, Lucio Picanço
Wydane: (2010)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Wydane: (2025)
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Wydane: (2025)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Wydane: (2020)
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Wydane: (2020)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Wydane: (2024)
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Wydane: (2024)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
od: Bernardo, Vinicius Lameira
Wydane: (2010)
od: Bernardo, Vinicius Lameira
Wydane: (2010)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
od: Tourinho, Rita
Wydane: (2013)
od: Tourinho, Rita
Wydane: (2013)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Wydane: (2007)
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Wydane: (2007)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
od: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Wydane: (2007)
od: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Wydane: (2007)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
od: Iura, Alexandre Miura
Wydane: (2017)
od: Iura, Alexandre Miura
Wydane: (2017)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
od: Aguiar Junior, Humberto de
Wydane: (2023)
od: Aguiar Junior, Humberto de
Wydane: (2023)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2014)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2014)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
od: Bohrer, Altemir
Wydane: (2022)
od: Bohrer, Altemir
Wydane: (2022)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Wydane: (2013)
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Wydane: (2013)
Gestão ambiental e certificação
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2022)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2022)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
od: Lima, Jordana Hupsel Rego
Wydane: (2021)
od: Lima, Jordana Hupsel Rego
Wydane: (2021)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
od: Campos, Luciana
Wydane: (2014)
od: Campos, Luciana
Wydane: (2014)
O ônus probatório nas lides ambientais
od: Citolin, Eduardo Tonin
Wydane: (2013)
od: Citolin, Eduardo Tonin
Wydane: (2013)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2016)
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Wydane: (2017)
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Wydane: (2017)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
od: Topan, Luiz Renato
Wydane: (1990)
od: Topan, Luiz Renato
Wydane: (1990)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
od: Brandelli, Ailor Carlos
Wydane: (2019)
od: Brandelli, Ailor Carlos
Wydane: (2019)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Wydane: (2010)
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Wydane: (2010)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
od: Tesheiner, José Maria
Wydane: (2017)
od: Tesheiner, José Maria
Wydane: (2017)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
od: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Wydane: (2021)
od: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Wydane: (2021)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
od: Fazolli, Silvio Alexandre
Wydane: (2006)
od: Fazolli, Silvio Alexandre
Wydane: (2006)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2018)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2018)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Wydane: (2024)
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Wydane: (2024)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
od: Bolson, Simone Hegele
Wydane: (2008)
od: Bolson, Simone Hegele
Wydane: (2008)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
od: Silva, Ivan Luiz da
Wydane: (2008)
od: Silva, Ivan Luiz da
Wydane: (2008)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2016)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2016)
A ação nos crimes ambientais
od: Batista, Nilo
Wydane: (2024)
od: Batista, Nilo
Wydane: (2024)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
od: Corrêa, Daniel Rocha
Wydane: (2006)
od: Corrêa, Daniel Rocha
Wydane: (2006)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
od: Lino, Daniela Bermudes
Wydane: (2018)
od: Lino, Daniela Bermudes
Wydane: (2018)