Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 255-274 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Схожие документы
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2016)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2016)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
по: Lima, Geraldino Pereira de
Опубликовано: (2005)
по: Lima, Geraldino Pereira de
Опубликовано: (2005)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2000)
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2000)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2017)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2017)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
по: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Опубликовано: (2020)
по: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Опубликовано: (2020)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
по: Facci, Lucio Picanço
Опубликовано: (2010)
по: Facci, Lucio Picanço
Опубликовано: (2010)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
по: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубликовано: (2025)
по: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубликовано: (2025)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2020)
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2020)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
по: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубликовано: (2024)
по: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубликовано: (2024)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
по: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубликовано: (2010)
по: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубликовано: (2010)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
по: Tourinho, Rita
Опубликовано: (2013)
по: Tourinho, Rita
Опубликовано: (2013)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
по: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубликовано: (2007)
по: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубликовано: (2007)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
по: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Опубликовано: (2007)
по: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Опубликовано: (2007)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
по: Iura, Alexandre Miura
Опубликовано: (2017)
по: Iura, Alexandre Miura
Опубликовано: (2017)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
по: Aguiar Junior, Humberto de
Опубликовано: (2023)
по: Aguiar Junior, Humberto de
Опубликовано: (2023)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2014)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2014)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
по: Bohrer, Altemir
Опубликовано: (2022)
по: Bohrer, Altemir
Опубликовано: (2022)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
по: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубликовано: (2013)
Gestão ambiental e certificação
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2022)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2022)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
по: Lima, Jordana Hupsel Rego
Опубликовано: (2021)
по: Lima, Jordana Hupsel Rego
Опубликовано: (2021)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
по: Campos, Luciana
Опубликовано: (2014)
по: Campos, Luciana
Опубликовано: (2014)
O ônus probatório nas lides ambientais
по: Citolin, Eduardo Tonin
Опубликовано: (2013)
по: Citolin, Eduardo Tonin
Опубликовано: (2013)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2016)
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
по: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубликовано: (2017)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1990)
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1990)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2019)
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2019)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2010)
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2010)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
по: Tesheiner, José Maria
Опубликовано: (2017)
по: Tesheiner, José Maria
Опубликовано: (2017)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
по: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Опубликовано: (2021)
по: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Опубликовано: (2021)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
по: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубликовано: (2006)
по: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубликовано: (2006)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2018)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2018)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2024)
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2024)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
по: Bolson, Simone Hegele
Опубликовано: (2008)
по: Bolson, Simone Hegele
Опубликовано: (2008)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
по: Silva, Ivan Luiz da
Опубликовано: (2008)
по: Silva, Ivan Luiz da
Опубликовано: (2008)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2016)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2016)
A ação nos crimes ambientais
по: Batista, Nilo
Опубликовано: (2024)
по: Batista, Nilo
Опубликовано: (2024)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
по: Corrêa, Daniel Rocha
Опубликовано: (2006)
по: Corrêa, Daniel Rocha
Опубликовано: (2006)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
по: Lino, Daniela Bermudes
Опубликовано: (2018)
по: Lino, Daniela Bermudes
Опубликовано: (2018)