Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2020), p. 134-158 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Empresa sustentável, tributação, brasil. Inovação tecnológica, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Regime de tributação simplificada, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
de réir: Luca, Guilherme Domingos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
de réir: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
de réir: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
de réir: Vieira, Samuel de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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IPTU verde
de réir: Lima, Marcelo Cheli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
de réir: Mendes, Jamile Carmona
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
de réir: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
de réir: Muraro, Leonardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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