Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2020), p. 134-158 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Empresa sustentável, tributação, brasil. Inovação tecnológica, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Regime de tributação simplificada, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
mā: Luca, Guilherme Domingos de
I whakaputaina: (2016)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
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Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
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O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
mā: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
mā: Pretel, Ariel Fernandes
I whakaputaina: (2021)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
mā: Scauri, Daniele P. B
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
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Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2005)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
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Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
mā: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
I whakaputaina: (2016)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)
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A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2021)
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
mā: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
I whakaputaina: (2024)
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A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2019)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
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Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)
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ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2019)
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IPTU verde
mā: Lima, Marcelo Cheli de
I whakaputaina: (2021)
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A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
mā: Araújo, Rodrigo Henriques de
I whakaputaina: (2021)
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Batista, Eduardo Uszacki
I whakaputaina: (2016)
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STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2021)
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
mā: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
I whakaputaina: (2021)
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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
mā: Teixeira, Dálvio Leite Dias
I whakaputaina: (2009)
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
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