Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2020), p. 134-158 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Empresa sustentável, tributação, brasil. Inovação tecnológica, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Regime de tributação simplificada, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
-н: Luca, Guilherme Domingos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Luca, Guilherme Domingos de
Хэвлэсэн: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
Tributos com fins ambientais
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
-н: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
-н: Pretel, Ariel Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pretel, Ariel Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2016)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2016)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2005)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
-н: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
-н: Toledo, Karina Caldeira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Toledo, Karina Caldeira
Хэвлэсэн: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
-н: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Хэвлэсэн: (2024)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
-н: Bueno, Isadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bueno, Isadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
-н: Toledo, Karina Caldeira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Toledo, Karina Caldeira
Хэвлэсэн: (2019)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
-н: Vieira, Samuel de Jesus
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vieira, Samuel de Jesus
Хэвлэсэн: (2019)
IPTU verde
-н: Lima, Marcelo Cheli de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
-н: Araújo, Rodrigo Henriques de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Araújo, Rodrigo Henriques de
Хэвлэсэн: (2021)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Batista, Eduardo Uszacki
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Batista, Eduardo Uszacki
Хэвлэсэн: (2016)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
-н: Mendes, Jamile Carmona
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mendes, Jamile Carmona
Хэвлэсэн: (2021)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
-н: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Хэвлэсэн: (2021)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
-н: Muraro, Leonardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Muraro, Leonardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2006)
Ижил төстэй зүйлс
-
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
-н: Goron, Henrique Sampaio
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-н: Nascimento, Jonatas Albino do
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)