Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Sparad:
| Huvudskapare: | Rangel, Tauã Lima Verdan |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 11, n. 125 (maio 2016), p. 25-42 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Interesse público, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Servidão administrativa, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
av: Contar, Alberto
Publicerad: (1996)
av: Contar, Alberto
Publicerad: (1996)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2021)
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2021)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2022)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2022)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
av: Araujo, Alana Ramos
Publicerad: (2019)
av: Araujo, Alana Ramos
Publicerad: (2019)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1827)
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1827)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1835)
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1861)
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1861)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
av: Costa, Dilvanir José da
Publicerad: (2001)
av: Costa, Dilvanir José da
Publicerad: (2001)
Reservas florestais
av: Orlandi Neto, Narciso
Publicerad: (1997)
av: Orlandi Neto, Narciso
Publicerad: (1997)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2023)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2022)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2019)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2019)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2025)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2025)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2009)
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2009)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2015)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2015)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
av: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publicerad: (2010)
av: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publicerad: (2010)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2019)
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2019)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
Regulação administrativa e os principais vieses
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2016)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2010)
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2010)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
av: Oliveira, Rafael Arruda
Publicerad: (2013)
av: Oliveira, Rafael Arruda
Publicerad: (2013)
Teoria da regulação administrativa sustentável
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2015)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2015)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
av: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publicerad: (2011)
av: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publicerad: (2011)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
av: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publicerad: (2015)
av: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publicerad: (2015)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2013)
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2013)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2011)
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2011)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
av: Régis, Adelmar Azevedo
Publicerad: (2014)
av: Régis, Adelmar Azevedo
Publicerad: (2014)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
av: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicerad: (2021)
av: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicerad: (2021)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
av: Buteler, Alfonso
Publicerad: (2012)
av: Buteler, Alfonso
Publicerad: (2012)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
av: Roberto, Luiz Fernando
Publicerad: (2017)
av: Roberto, Luiz Fernando
Publicerad: (2017)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2015)
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2015)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2010)
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2010)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
av: Veiga, Erika Matos da
Publicerad: (2011)
av: Veiga, Erika Matos da
Publicerad: (2011)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
av: Bendlin, Samara Loss
Publicerad: (2011)
av: Bendlin, Samara Loss
Publicerad: (2011)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017)
Liknande verk
-
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
av: Contar, Alberto
Publicerad: (1996) -
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016) -
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2021) -
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2022) -
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
av: Araujo, Alana Ramos
Publicerad: (2019)