Obálka

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 11, n. 125 (maio 2016), p. 25-42
Ano:	2016
Assuntos:	Interesse público, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Servidão administrativa, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101639
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
Autor: Contar, Alberto
Vydáno: (1996)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Autor: Bousfield, Rodrigo
Vydáno: (2021)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2022)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Autor: Araujo, Alana Ramos
Vydáno: (2019)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2007)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Autor: Costa, Dilvanir José da
Vydáno: (2001)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1827)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2023)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2022)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2019)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2025)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2015)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1835)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1861)

Reservas florestais
Autor: Orlandi Neto, Narciso
Vydáno: (1997)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2009)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Regulação administrativa e os principais vieses
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)

Teoria da regulação administrativa sustentável
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2015)

Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2019)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Autor: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Vydáno: (2011)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2013)

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
Autor: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Vydáno: (2010)

Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Autor: Deboni, Giuliano
Vydáno: (2011)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
Autor: Roberto, Luiz Fernando
Vydáno: (2017)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2015)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2010)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Autor: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Vydáno: (2017)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2005)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Autor: Rodrigues, Paula Romão
Vydáno: (2013)

A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2005)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
Autor: Veiga, Erika Matos da
Vydáno: (2011)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Autor: Ferreira, Felipe Furtado
Vydáno: (2014)

Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016
Autor: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
Vydáno: (2019)

O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
Autor: Sgarioni, Márcio Frezza
Vydáno: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso