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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 11, n. 125 (maio 2016), p. 25-42
Ano:	2016
Assuntos:	Interesse público, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Servidão administrativa, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101639
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

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-н: Contar, Alberto
Хэвлэсэн: (1996)

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-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2021)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
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Хэвлэсэн: (2022)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2019)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
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Хэвлэсэн: (2007)

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Хэвлэсэн: (2001)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2019)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2025)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2015)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)

Reservas florestais
-н: Orlandi Neto, Narciso
Хэвлэсэн: (1997)

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-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)

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-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2009)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
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Хэвлэсэн: (2006)

Regulação administrativa e os principais vieses
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)

Teoria da regulação administrativa sustentável
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2015)

Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2019)

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Хэвлэсэн: (2011)

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Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
-н: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
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Хэвлэсэн: (2015)

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