Bearbmagovva

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 11, n. 125 (maio 2016), p. 25-42
Ano:	2016
Assuntos:	Interesse público, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Servidão administrativa, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101639
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
Dahkki: Contar, Alberto
Almmustuhtton: (1996)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2021)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2022)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Dahkki: Araujo, Alana Ramos
Almmustuhtton: (2019)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Dahkki: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Almmustuhtton: (2007)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Dahkki: Costa, Dilvanir José da
Almmustuhtton: (2001)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1827)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2023)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2022)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2019)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2025)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2015)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1835)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1861)

Reservas florestais
Dahkki: Orlandi Neto, Narciso
Almmustuhtton: (1997)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2009)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)

Regulação administrativa e os principais vieses
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2016)

Teoria da regulação administrativa sustentável
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2015)

Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Dahkki: Toledo, André de Paiva
Almmustuhtton: (2019)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Dahkki: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Almmustuhtton: (2011)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2013)

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
Dahkki: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Almmustuhtton: (2010)

Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Dahkki: Deboni, Giuliano
Almmustuhtton: (2011)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
Dahkki: Roberto, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2017)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2015)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dahkki: Bendlin, Samara Loss
Almmustuhtton: (2011)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2010)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Dahkki: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Almmustuhtton: (2017)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Dahkki: Soares, Cláudia Dias
Almmustuhtton: (2005)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Dahkki: Rodrigues, Paula Romão
Almmustuhtton: (2013)

A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2005)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
Dahkki: Veiga, Erika Matos da
Almmustuhtton: (2011)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Dahkki: Ferreira, Felipe Furtado
Almmustuhtton: (2014)

Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016
Dahkki: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
Almmustuhtton: (2019)

O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
Dahkki: Sgarioni, Márcio Frezza
Almmustuhtton: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso