Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 11, n. 125 (maio 2016), p. 25-42 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Interesse público, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Servidão administrativa, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
由: Contar, Alberto
出版: (1996)
由: Contar, Alberto
出版: (1996)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
由: Bousfield, Rodrigo
出版: (2021)
由: Bousfield, Rodrigo
出版: (2021)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2022)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2022)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
由: Araujo, Alana Ramos
出版: (2019)
由: Araujo, Alana Ramos
出版: (2019)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2007)
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2007)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
由: Costa, Dilvanir José da
出版: (2001)
由: Costa, Dilvanir José da
出版: (2001)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1827)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1827)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
由: Trennepohl, Curt
出版: (2023)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
由: Trennepohl, Curt
出版: (2022)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
由: Trennepohl, Curt
出版: (2019)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2019)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
由: Trennepohl, Curt
出版: (2025)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2025)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2015)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2015)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1835)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1861)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1861)
Reservas florestais
由: Orlandi Neto, Narciso
出版: (1997)
由: Orlandi Neto, Narciso
出版: (1997)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2009)
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
Regulação administrativa e os principais vieses
由: Freitas, Juarez
出版: (2016)
由: Freitas, Juarez
出版: (2016)
Teoria da regulação administrativa sustentável
由: Freitas, Juarez
出版: (2015)
由: Freitas, Juarez
出版: (2015)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
由: Toledo, André de Paiva
出版: (2019)
由: Toledo, André de Paiva
出版: (2019)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
由: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
出版: (2011)
由: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
出版: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
由: Folloni, André Parmo
出版: (2013)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2013)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
由: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
出版: (2010)
由: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
出版: (2010)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
由: Deboni, Giuliano
出版: (2011)
由: Deboni, Giuliano
出版: (2011)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
由: Roberto, Luiz Fernando
出版: (2017)
由: Roberto, Luiz Fernando
出版: (2017)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2015)
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2015)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
由: Bendlin, Samara Loss
出版: (2011)
由: Bendlin, Samara Loss
出版: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2010)
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2010)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
由: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版: (2017)
由: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版: (2017)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2005)
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
由: Rodrigues, Paula Romão
出版: (2013)
由: Rodrigues, Paula Romão
出版: (2013)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
由: Copola, Gina
出版: (2005)
由: Copola, Gina
出版: (2005)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
由: Veiga, Erika Matos da
出版: (2011)
由: Veiga, Erika Matos da
出版: (2011)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
由: Ferreira, Felipe Furtado
出版: (2014)
由: Ferreira, Felipe Furtado
出版: (2014)
Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016
由: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
出版: (2019)
由: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
出版: (2019)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2015)
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2015)