Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 155-179 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela inibitória, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106229 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2004)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
-н: Serra, Tatiana Barreto
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
-н: Fava, Gustavo Crestani
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fava, Gustavo Crestani
Хэвлэсэн: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2018)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
As unidades de conservação em Minas Gerais
-н: Oliveira, Eunice França de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Eunice França de
Хэвлэсэн: (2016)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
-н: Guetta, Mauricio
Хэвлэсэн: (2012)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
-н: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
-н: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
-н: Portela, Alessandra Castro Diniz
Хэвлэсэн: (2020)
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Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2006)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Machado, Gyovanni Bortolini
Хэвлэсэн: (2014)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
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-н: Amigo, Bianca Neves
Хэвлэсэн: (2008)
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Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
-н: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Хэвлэсэн: (2013)
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)
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A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
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Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
-н: Bittar Filho, Carlos Alberto
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2019)
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2016)
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Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
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Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
-н: Lídice, Roberta
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Хэвлэсэн: (2019)
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
-н: Uelze, Hugo Barroso
Хэвлэсэн: (2017)
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2008)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
-н: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Хэвлэсэн: (2017)
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