Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Guardado en:
| Autor principal: | Marchesan, Ana Maria Moreira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 155-179 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela inibitória, aspectos ambientais, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106229 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
por: Dias, Bruno Smolarek
Publicado: (2019)
por: Dias, Bruno Smolarek
Publicado: (2019)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2004)
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2004)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
por: Santos, Alexandre Silva dos
Publicado: (2015)
por: Santos, Alexandre Silva dos
Publicado: (2015)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
por: Serra, Tatiana Barreto
Publicado: (2012)
por: Serra, Tatiana Barreto
Publicado: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2015)
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2018)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2018)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
por: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicado: (2014)
por: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicado: (2014)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2015)
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2015)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
por: Moro, Kátia Dal
Publicado: (2005)
por: Moro, Kátia Dal
Publicado: (2005)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado: (2024)
por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado: (2024)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)
As unidades de conservação em Minas Gerais
por: Oliveira, Eunice França de
Publicado: (2016)
por: Oliveira, Eunice França de
Publicado: (2016)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado: (2020)
por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2003)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2003)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado: (2016)
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado: (2016)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
por: Guetta, Mauricio
Publicado: (2012)
por: Guetta, Mauricio
Publicado: (2012)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
por: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicado: (2023)
por: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicado: (2023)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
por: Portela, Alessandra Castro Diniz
Publicado: (2020)
por: Portela, Alessandra Castro Diniz
Publicado: (2020)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado: (2020)
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado: (2020)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2006)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
por: Amigo, Bianca Neves
Publicado: (2008)
por: Amigo, Bianca Neves
Publicado: (2008)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado: (2013)
por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado: (2013)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado: (1993)
por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado: (1993)
Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado: (2019)
por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado: (2019)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2016)
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2016)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2018)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2018)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
por: Lídice, Roberta
Publicado: (2019)
por: Lídice, Roberta
Publicado: (2019)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
por: Koch, Lucas Paes
Publicado: (2020)
por: Koch, Lucas Paes
Publicado: (2020)
Tutela jurisdicional do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)
Ejemplares similares
-
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012) -
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
por: Dias, Bruno Smolarek
Publicado: (2019) -
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2004) -
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
por: Santos, Alexandre Silva dos
Publicado: (2015) -
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
por: Serra, Tatiana Barreto
Publicado: (2012)