Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Gorde:
| Egile nagusia: | Marchesan, Ana Maria Moreira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 155-179 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela inibitória, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106229 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
nork: Dias, Bruno Smolarek
Argitaratua: (2019)
nork: Dias, Bruno Smolarek
Argitaratua: (2019)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2004)
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2004)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
nork: Serra, Tatiana Barreto
Argitaratua: (2012)
nork: Serra, Tatiana Barreto
Argitaratua: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2015)
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
nork: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Argitaratua: (2014)
nork: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Argitaratua: (2014)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
As unidades de conservação em Minas Gerais
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2020)
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
nork: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Argitaratua: (2023)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
nork: Portela, Alessandra Castro Diniz
Argitaratua: (2020)
nork: Portela, Alessandra Castro Diniz
Argitaratua: (2020)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
nork: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Argitaratua: (2020)
nork: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Argitaratua: (2020)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2006)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
nork: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Argitaratua: (2013)
nork: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Argitaratua: (2013)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
nork: Bittar Filho, Carlos Alberto
Argitaratua: (1993)
nork: Bittar Filho, Carlos Alberto
Argitaratua: (1993)
Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2019)
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2019)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2016)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2016)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2018)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
nork: Lídice, Roberta
Argitaratua: (2019)
nork: Lídice, Roberta
Argitaratua: (2019)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
nork: Koch, Lucas Paes
Argitaratua: (2020)
nork: Koch, Lucas Paes
Argitaratua: (2020)
Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
Antzeko izenburuak
-
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012) -
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
nork: Dias, Bruno Smolarek
Argitaratua: (2019) -
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2004) -
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015) -
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
nork: Serra, Tatiana Barreto
Argitaratua: (2012)