Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Marchesan, Ana Maria Moreira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 155-179 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela inibitória, aspectos ambientais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106229 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
mā: Dias, Bruno Smolarek
I whakaputaina: (2019)
mā: Dias, Bruno Smolarek
I whakaputaina: (2019)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2004)
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2004)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
mā: Santos, Alexandre Silva dos
I whakaputaina: (2015)
mā: Santos, Alexandre Silva dos
I whakaputaina: (2015)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
mā: Serra, Tatiana Barreto
I whakaputaina: (2012)
mā: Serra, Tatiana Barreto
I whakaputaina: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
mā: Fava, Gustavo Crestani
I whakaputaina: (2015)
mā: Fava, Gustavo Crestani
I whakaputaina: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2018)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2018)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
mā: Azeredo, Renato Luís Bordin de
I whakaputaina: (2014)
mā: Azeredo, Renato Luís Bordin de
I whakaputaina: (2014)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)
As unidades de conservação em Minas Gerais
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2020)
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2003)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2003)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
mā: Guetta, Mauricio
I whakaputaina: (2012)
mā: Guetta, Mauricio
I whakaputaina: (2012)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
mā: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
I whakaputaina: (2023)
mā: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
I whakaputaina: (2023)
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
mā: Portela, Alessandra Castro Diniz
I whakaputaina: (2020)
mā: Portela, Alessandra Castro Diniz
I whakaputaina: (2020)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2020)
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2020)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
mā: Amigo, Bianca Neves
I whakaputaina: (2008)
mā: Amigo, Bianca Neves
I whakaputaina: (2008)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
mā: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
I whakaputaina: (2013)
mā: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
I whakaputaina: (2013)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
mā: Bittar Filho, Carlos Alberto
I whakaputaina: (1993)
mā: Bittar Filho, Carlos Alberto
I whakaputaina: (1993)
Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2018)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2018)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
mā: Lídice, Roberta
I whakaputaina: (2019)
mā: Lídice, Roberta
I whakaputaina: (2019)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
mā: Koch, Lucas Paes
I whakaputaina: (2020)
mā: Koch, Lucas Paes
I whakaputaina: (2020)
Tutela jurisdicional do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
Ngā tūemi rite
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
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mā: Santos, Alexandre Silva dos
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