A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Pastor, Fernanda Rocha |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 20 (Out./Dez. 2024), p. 35-71 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dolo (direito penal), brasil. Crime por omissão, brasil. Crime ambiental, mariana (mg). Barragem de rejeitos, acidente, mariana (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197525 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
حسب: Gomes, Theuan Carvalho
منشور في: (2023)
حسب: Gomes, Theuan Carvalho
منشور في: (2023)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2021)
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
حسب: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
منشور في: (2018)
حسب: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
منشور في: (2018)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
حسب: Pellizzetti, Maria Amélia
منشور في: (2017)
حسب: Pellizzetti, Maria Amélia
منشور في: (2017)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
حسب: Mainarde, Thais Antunes
منشور في: (2018)
حسب: Mainarde, Thais Antunes
منشور في: (2018)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
حسب: Andrade, Mônica Viegas
منشور في: (2024)
حسب: Andrade, Mônica Viegas
منشور في: (2024)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
حسب: Senra, Laura Monteiro
منشور في: (2023)
حسب: Senra, Laura Monteiro
منشور في: (2023)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
حسب: Pires, Mirian Albert
منشور في: (2020)
حسب: Pires, Mirian Albert
منشور في: (2020)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2018)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2018)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
حسب: Passos, Maria Carolina Zanetti
منشور في: (2022)
حسب: Passos, Maria Carolina Zanetti
منشور في: (2022)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
حسب: Rezende, Eduardo de Andrade
منشور في: (2020)
حسب: Rezende, Eduardo de Andrade
منشور في: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
حسب: Santos, Marcela Alves de Lima
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Marcela Alves de Lima
منشور في: (2020)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
حسب: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
منشور في: (2018)
حسب: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
منشور في: (2018)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
حسب: Adams, Luís Inácio Lucena
منشور في: (2019)
حسب: Adams, Luís Inácio Lucena
منشور في: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
حسب: Adams, Luís Inácio Lucena
منشور في: (2019)
حسب: Adams, Luís Inácio Lucena
منشور في: (2019)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
حسب: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
منشور في: (2017)
حسب: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
منشور في: (2017)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
حسب: Saldanha, Jânia Maria Lopes
منشور في: (2018)
حسب: Saldanha, Jânia Maria Lopes
منشور في: (2018)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2019)
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2019)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
حسب: Laydner, Patricia Antunes
منشور في: (2020)
حسب: Laydner, Patricia Antunes
منشور في: (2020)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2018)
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2018)
Tragédia anunciada
حسب: Ramos, Danielle
منشور في: (2016)
حسب: Ramos, Danielle
منشور في: (2016)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
حسب: Pagliarini, Alexandre Coutinho
منشور في: (2017)
حسب: Pagliarini, Alexandre Coutinho
منشور في: (2017)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
حسب: Campante, Rubens Goyatá
منشور في: (2019)
حسب: Campante, Rubens Goyatá
منشور في: (2019)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
حسب: Oliveira, Alexandre de
منشور في: (2018)
حسب: Oliveira, Alexandre de
منشور في: (2018)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
حسب: Borges, Caio
منشور في: (2017)
حسب: Borges, Caio
منشور في: (2017)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
حسب: Machado, Frederico Viana
منشور في: (2020)
حسب: Machado, Frederico Viana
منشور في: (2020)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
حسب: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
منشور في: (2023)
حسب: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
منشور في: (2023)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
حسب: Bianchi, Patrícia Ralianko
منشور في: (2022)
حسب: Bianchi, Patrícia Ralianko
منشور في: (2022)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
حسب: Cunha, Ada Helena Schiessl da
منشور في: (2019)
حسب: Cunha, Ada Helena Schiessl da
منشور في: (2019)
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2017)
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2017)
Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
حسب: Pereira, Diego
منشور في: (2018)
حسب: Pereira, Diego
منشور في: (2018)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
حسب: Andrade, Fábio Luiz de
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Fábio Luiz de
منشور في: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
حسب: Batista, Valdemir Jorge de Souto
منشور في: (2019)
حسب: Batista, Valdemir Jorge de Souto
منشور في: (2019)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
حسب: Duarte, Gustavo
منشور في: (2018)
حسب: Duarte, Gustavo
منشور في: (2018)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
حسب: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
منشور في: (2021)
حسب: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
منشور في: (2021)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
حسب: Cardia, Ana Cláudia Ruy
منشور في: (2018)
حسب: Cardia, Ana Cláudia Ruy
منشور في: (2018)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
حسب: Ramos, Samuel Ebel Braga
منشور في: (2025)
حسب: Ramos, Samuel Ebel Braga
منشور في: (2025)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
حسب: Bochenek, Antônio César
منشور في: (2023)
حسب: Bochenek, Antônio César
منشور في: (2023)
مواد مشابهة
-
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
حسب: Gomes, Theuan Carvalho
منشور في: (2023) -
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2021) -
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
حسب: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
منشور في: (2018) -
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2019) -
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
حسب: Pellizzetti, Maria Amélia
منشور في: (2017)