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A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pastor, Fernanda Rocha
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 20 (Out./Dez. 2024), p. 35-71
Ano:	2024
Assuntos:	Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dolo (direito penal), brasil. Crime por omissão, brasil. Crime ambiental, mariana (mg). Barragem de rejeitos, acidente, mariana (mg). Desastre ambiental, mariana (mg).
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197525
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Autor: Gomes, Theuan Carvalho
Vydáno: (2023)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2021)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
Autor: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Vydáno: (2018)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2019)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
Autor: Pellizzetti, Maria Amélia
Vydáno: (2017)

O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
Autor: Mainarde, Thais Antunes
Vydáno: (2018)

As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
Autor: Andrade, Mônica Viegas
Vydáno: (2024)

A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
Autor: Senra, Laura Monteiro
Vydáno: (2023)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
Autor: Pires, Mirian Albert
Vydáno: (2020)

Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2018)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
Autor: Passos, Maria Carolina Zanetti
Vydáno: (2022)

O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
Autor: Rezende, Eduardo de Andrade
Vydáno: (2020)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
Autor: Santos, Marcela Alves de Lima
Vydáno: (2020)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
Autor: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Vydáno: (2018)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
Autor: Adams, Luís Inácio Lucena
Vydáno: (2019)

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Autor: Adams, Luís Inácio Lucena
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A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
Autor: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Vydáno: (2017)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2018)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2019)

Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
Autor: Laydner, Patricia Antunes
Vydáno: (2020)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
Autor: Costa, Kerton Nascimento e
Vydáno: (2018)

Tragédia anunciada
Autor: Ramos, Danielle
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
Autor: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Vydáno: (2017)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Autor: Campante, Rubens Goyatá
Vydáno: (2019)

Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
Autor: Oliveira, Alexandre de
Vydáno: (2018)

O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
Autor: Borges, Caio
Vydáno: (2017)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)

Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
Autor: Machado, Frederico Viana
Vydáno: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Autor: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Vydáno: (2023)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Autor: Bianchi, Patrícia Ralianko
Vydáno: (2022)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Autor: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Vydáno: (2019)

Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2017)

Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
Autor: Pereira, Diego
Vydáno: (2018)

Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
Autor: Andrade, Fábio Luiz de
Vydáno: (2017)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
Autor: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Vydáno: (2019)

O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
Autor: Duarte, Gustavo
Vydáno: (2018)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Autor: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Vydáno: (2021)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Autor: Cardia, Ana Cláudia Ruy
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Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Autor: Ramos, Samuel Ebel Braga
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Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Autor: Bochenek, Antônio César
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