A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Pastor, Fernanda Rocha |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 20 (Out./Dez. 2024), p. 35-71 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dolo (direito penal), brasil. Crime por omissão, brasil. Crime ambiental, mariana (mg). Barragem de rejeitos, acidente, mariana (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197525 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
gan: Gomes, Theuan Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes, Theuan Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
gan: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Cyhoeddwyd: (2018)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
gan: Pellizzetti, Maria Amélia
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pellizzetti, Maria Amélia
Cyhoeddwyd: (2017)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
gan: Mainarde, Thais Antunes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mainarde, Thais Antunes
Cyhoeddwyd: (2018)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
gan: Andrade, Mônica Viegas
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Andrade, Mônica Viegas
Cyhoeddwyd: (2024)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
gan: Senra, Laura Monteiro
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Senra, Laura Monteiro
Cyhoeddwyd: (2023)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
gan: Pires, Mirian Albert
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pires, Mirian Albert
Cyhoeddwyd: (2020)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
gan: Margraf, Alencar Frederico
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Margraf, Alencar Frederico
Cyhoeddwyd: (2018)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
gan: Passos, Maria Carolina Zanetti
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Passos, Maria Carolina Zanetti
Cyhoeddwyd: (2022)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
gan: Rezende, Eduardo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rezende, Eduardo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
gan: Santos, Marcela Alves de Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Marcela Alves de Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
gan: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Cyhoeddwyd: (2018)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
gan: Adams, Luís Inácio Lucena
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Adams, Luís Inácio Lucena
Cyhoeddwyd: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
gan: Adams, Luís Inácio Lucena
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Adams, Luís Inácio Lucena
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
gan: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Cyhoeddwyd: (2017)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
gan: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Cyhoeddwyd: (2018)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
gan: Laydner, Patricia Antunes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Laydner, Patricia Antunes
Cyhoeddwyd: (2020)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2018)
Tragédia anunciada
gan: Ramos, Danielle
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ramos, Danielle
Cyhoeddwyd: (2016)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
gan: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Cyhoeddwyd: (2017)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
gan: Campante, Rubens Goyatá
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Campante, Rubens Goyatá
Cyhoeddwyd: (2019)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
gan: Oliveira, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Oliveira, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2018)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
gan: Borges, Caio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Borges, Caio
Cyhoeddwyd: (2017)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
gan: Machado, Frederico Viana
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Machado, Frederico Viana
Cyhoeddwyd: (2020)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
gan: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Cyhoeddwyd: (2023)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
gan: Bianchi, Patrícia Ralianko
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bianchi, Patrícia Ralianko
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
gan: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Cyhoeddwyd: (2019)
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2017)
Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
gan: Pereira, Diego
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pereira, Diego
Cyhoeddwyd: (2018)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
gan: Andrade, Fábio Luiz de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Andrade, Fábio Luiz de
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
gan: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Cyhoeddwyd: (2019)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
gan: Duarte, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Duarte, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2018)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
gan: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Cyhoeddwyd: (2021)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
gan: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Cyhoeddwyd: (2018)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
gan: Ramos, Samuel Ebel Braga
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ramos, Samuel Ebel Braga
Cyhoeddwyd: (2025)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
gan: Bochenek, Antônio César
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bochenek, Antônio César
Cyhoeddwyd: (2023)
Eitemau Tebyg
-
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
gan: Gomes, Theuan Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023) -
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2021) -
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
gan: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Cyhoeddwyd: (2018) -
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2019) -
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
gan: Pellizzetti, Maria Amélia
Cyhoeddwyd: (2017)