A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Pastor, Fernanda Rocha |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 20 (Out./Dez. 2024), p. 35-71 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dolo (direito penal), brasil. Crime por omissão, brasil. Crime ambiental, mariana (mg). Barragem de rejeitos, acidente, mariana (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197525 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
von: Gomes, Theuan Carvalho
Veröffentlicht: (2023)
von: Gomes, Theuan Carvalho
Veröffentlicht: (2023)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2021)
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
von: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Veröffentlicht: (2018)
von: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Veröffentlicht: (2018)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
von: Pellizzetti, Maria Amélia
Veröffentlicht: (2017)
von: Pellizzetti, Maria Amélia
Veröffentlicht: (2017)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
von: Mainarde, Thais Antunes
Veröffentlicht: (2018)
von: Mainarde, Thais Antunes
Veröffentlicht: (2018)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
von: Andrade, Mônica Viegas
Veröffentlicht: (2024)
von: Andrade, Mônica Viegas
Veröffentlicht: (2024)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
von: Senra, Laura Monteiro
Veröffentlicht: (2023)
von: Senra, Laura Monteiro
Veröffentlicht: (2023)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
von: Pires, Mirian Albert
Veröffentlicht: (2020)
von: Pires, Mirian Albert
Veröffentlicht: (2020)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
von: Margraf, Alencar Frederico
Veröffentlicht: (2018)
von: Margraf, Alencar Frederico
Veröffentlicht: (2018)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
von: Passos, Maria Carolina Zanetti
Veröffentlicht: (2022)
von: Passos, Maria Carolina Zanetti
Veröffentlicht: (2022)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
von: Rezende, Eduardo de Andrade
Veröffentlicht: (2020)
von: Rezende, Eduardo de Andrade
Veröffentlicht: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
von: Santos, Marcela Alves de Lima
Veröffentlicht: (2020)
von: Santos, Marcela Alves de Lima
Veröffentlicht: (2020)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
von: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Veröffentlicht: (2018)
von: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Veröffentlicht: (2018)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
von: Adams, Luís Inácio Lucena
Veröffentlicht: (2019)
von: Adams, Luís Inácio Lucena
Veröffentlicht: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
von: Adams, Luís Inácio Lucena
Veröffentlicht: (2019)
von: Adams, Luís Inácio Lucena
Veröffentlicht: (2019)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
von: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Veröffentlicht: (2017)
von: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Veröffentlicht: (2017)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
von: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Veröffentlicht: (2018)
von: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Veröffentlicht: (2018)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2019)
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2019)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
von: Laydner, Patricia Antunes
Veröffentlicht: (2020)
von: Laydner, Patricia Antunes
Veröffentlicht: (2020)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
von: Costa, Kerton Nascimento e
Veröffentlicht: (2018)
von: Costa, Kerton Nascimento e
Veröffentlicht: (2018)
Tragédia anunciada
von: Ramos, Danielle
Veröffentlicht: (2016)
von: Ramos, Danielle
Veröffentlicht: (2016)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
von: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Veröffentlicht: (2017)
von: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Veröffentlicht: (2017)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
von: Campante, Rubens Goyatá
Veröffentlicht: (2019)
von: Campante, Rubens Goyatá
Veröffentlicht: (2019)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
von: Oliveira, Alexandre de
Veröffentlicht: (2018)
von: Oliveira, Alexandre de
Veröffentlicht: (2018)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
von: Borges, Caio
Veröffentlicht: (2017)
von: Borges, Caio
Veröffentlicht: (2017)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
von: Machado, Frederico Viana
Veröffentlicht: (2020)
von: Machado, Frederico Viana
Veröffentlicht: (2020)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
von: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Veröffentlicht: (2023)
von: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Veröffentlicht: (2023)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
von: Bianchi, Patrícia Ralianko
Veröffentlicht: (2022)
von: Bianchi, Patrícia Ralianko
Veröffentlicht: (2022)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
von: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Veröffentlicht: (2019)
von: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Veröffentlicht: (2019)
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2017)
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2017)
Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
von: Pereira, Diego
Veröffentlicht: (2018)
von: Pereira, Diego
Veröffentlicht: (2018)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
von: Andrade, Fábio Luiz de
Veröffentlicht: (2017)
von: Andrade, Fábio Luiz de
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
von: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Veröffentlicht: (2019)
von: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Veröffentlicht: (2019)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
von: Duarte, Gustavo
Veröffentlicht: (2018)
von: Duarte, Gustavo
Veröffentlicht: (2018)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
von: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Veröffentlicht: (2021)
von: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Veröffentlicht: (2021)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
von: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Veröffentlicht: (2018)
von: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Veröffentlicht: (2018)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2025)
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2025)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
von: Bochenek, Antônio César
Veröffentlicht: (2023)
von: Bochenek, Antônio César
Veröffentlicht: (2023)
Ähnliche Einträge
-
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
von: Gomes, Theuan Carvalho
Veröffentlicht: (2023) -
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2021) -
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
von: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Veröffentlicht: (2018) -
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2019) -
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
von: Pellizzetti, Maria Amélia
Veröffentlicht: (2017)