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A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pastor, Fernanda Rocha
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 20 (Out./Dez. 2024), p. 35-71
Ano:	2024
Assuntos:	Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dolo (direito penal), brasil. Crime por omissão, brasil. Crime ambiental, mariana (mg). Barragem de rejeitos, acidente, mariana (mg). Desastre ambiental, mariana (mg).
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197525
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
nork: Gomes, Theuan Carvalho
Argitaratua: (2023)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2021)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2019)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
nork: Pellizzetti, Maria Amélia
Argitaratua: (2017)

O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
nork: Mainarde, Thais Antunes
Argitaratua: (2018)

As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
nork: Andrade, Mônica Viegas
Argitaratua: (2024)

A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
nork: Senra, Laura Monteiro
Argitaratua: (2023)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
nork: Pires, Mirian Albert
Argitaratua: (2020)

Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2018)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
nork: Passos, Maria Carolina Zanetti
Argitaratua: (2022)

O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
nork: Rezende, Eduardo de Andrade
Argitaratua: (2020)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
nork: Santos, Marcela Alves de Lima
Argitaratua: (2020)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
nork: Adams, Luís Inácio Lucena
Argitaratua: (2019)

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nork: Adams, Luís Inácio Lucena
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
nork: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Argitaratua: (2017)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2018)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2019)

Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
nork: Laydner, Patricia Antunes
Argitaratua: (2020)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2018)

Tragédia anunciada
nork: Ramos, Danielle
Argitaratua: (2016)

Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2017)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
nork: Campante, Rubens Goyatá
Argitaratua: (2019)

Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
nork: Oliveira, Alexandre de
Argitaratua: (2018)

O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
nork: Borges, Caio
Argitaratua: (2017)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)

Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
nork: Machado, Frederico Viana
Argitaratua: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
nork: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Argitaratua: (2023)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
nork: Bianchi, Patrícia Ralianko
Argitaratua: (2022)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
nork: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Argitaratua: (2019)

Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2017)

Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
nork: Pereira, Diego
Argitaratua: (2018)

Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
nork: Andrade, Fábio Luiz de
Argitaratua: (2017)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
nork: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Argitaratua: (2019)

O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
nork: Duarte, Gustavo
Argitaratua: (2018)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
nork: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
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Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
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Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
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Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
nork: Bochenek, Antônio César
Argitaratua: (2023)

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