A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 20 (Out./Dez. 2024), p. 35-71 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dolo (direito penal), brasil. Crime por omissão, brasil. Crime ambiental, mariana (mg). Barragem de rejeitos, acidente, mariana (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197525 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
-н: Gomes, Theuan Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gomes, Theuan Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
Хэвлэсэн: (2017)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
-н: Mainarde, Thais Antunes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mainarde, Thais Antunes
Хэвлэсэн: (2018)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
-н: Andrade, Mônica Viegas
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Andrade, Mônica Viegas
Хэвлэсэн: (2024)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
-н: Senra, Laura Monteiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Senra, Laura Monteiro
Хэвлэсэн: (2023)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
-н: Pires, Mirian Albert
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pires, Mirian Albert
Хэвлэсэн: (2020)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2018)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
-н: Passos, Maria Carolina Zanetti
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Passos, Maria Carolina Zanetti
Хэвлэсэн: (2022)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
-н: Rezende, Eduardo de Andrade
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rezende, Eduardo de Andrade
Хэвлэсэн: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
-н: Santos, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
-н: Adams, Luís Inácio Lucena
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Adams, Luís Inácio Lucena
Хэвлэсэн: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
-н: Adams, Luís Inácio Lucena
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Adams, Luís Inácio Lucena
Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
-н: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Хэвлэсэн: (2017)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2019)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
-н: Laydner, Patricia Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Laydner, Patricia Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2018)
Tragédia anunciada
-н: Ramos, Danielle
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ramos, Danielle
Хэвлэсэн: (2016)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2017)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
-н: Campante, Rubens Goyatá
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Campante, Rubens Goyatá
Хэвлэсэн: (2019)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
-н: Oliveira, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliveira, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2018)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
-н: Borges, Caio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Borges, Caio
Хэвлэсэн: (2017)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
-н: Machado, Frederico Viana
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Machado, Frederico Viana
Хэвлэсэн: (2020)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
-н: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Хэвлэсэн: (2023)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
-н: Bianchi, Patrícia Ralianko
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bianchi, Patrícia Ralianko
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
-н: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Хэвлэсэн: (2019)
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2017)
Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
-н: Pereira, Diego
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pereira, Diego
Хэвлэсэн: (2018)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
-н: Andrade, Fábio Luiz de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Andrade, Fábio Luiz de
Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
-н: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Хэвлэсэн: (2019)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
-н: Duarte, Gustavo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Duarte, Gustavo
Хэвлэсэн: (2018)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
-н: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Хэвлэсэн: (2021)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
-н: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Хэвлэсэн: (2018)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2025)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
-н: Bochenek, Antônio César
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bochenek, Antônio César
Хэвлэсэн: (2023)