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Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rodrigues, Marcelo Abelha
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 5, n. 24 (mar./abr. 2004), p. 29-38
Ano:	2004
Assuntos:	Meio ambiente. Proteção ambiental, quioto (japão). Direito ambiental.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30928
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
mā: Lehmen, Alessandra
I whakaputaina: (2006)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
mā: Silvério, Leandro da Cruz
I whakaputaina: (2012)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2008)

Juntos com o Japão
mā: Corrêa, Maurício
I whakaputaina: (2011)

Problemas e probleminhas
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2011)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
mā: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
I whakaputaina: (2010)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

Uma bússola para os tsunamis
mā: Zolnerkevic, Igor
I whakaputaina: (2011)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
mā: Araújo, Renata Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
mā: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
I whakaputaina: (2013)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
mā: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
I whakaputaina: (2016)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
mā: Fidelis, Claudia
I whakaputaina: (2019)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
mā: Garmatter, Laura Crema
I whakaputaina: (2010)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
mā: Angelim, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2006)

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2007)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
mā: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
I whakaputaina: (2007)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
mā: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
mā: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
I whakaputaina: (2007)

Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
mā: Dubois, Sandrine Maljean
I whakaputaina: (2016)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
mā: Orellana, Marcos A
I whakaputaina: (2010)

Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
mā: Gabeira, Fernando
I whakaputaina: (2005)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague
mā: Mialhe, Jorge Luís
I whakaputaina: (2012)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
mā: Furlan, Melissa
I whakaputaina: (2008)

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2005)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
mā: Faria, Guilherme Nacif de
I whakaputaina: (2007)

O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
mā: Calsing, Renata de Assis
I whakaputaina: (2005)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
mā: Santos, Karen Arieli Mello dos
I whakaputaina: (2016)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
mā: Penteado, Luis Fernando de Freitas
I whakaputaina: (2007)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
mā: Pozobon, Rejane Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Direito ambiental
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2023)

O direito ambiental no século 21
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2008)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2007)

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