Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Efing, Antônio Carlos |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 209-228 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito internacional público, aspectos ambientais. Política ambiental, brasil. Relação de consumo, brasil. Resíduo sólido, brasil. Tratado. Gestão ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79436 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2018)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2012)
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2020)
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2020)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
מאת: Santiago, Mariana Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Santiago, Mariana Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
מאת: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
יצא לאור: (2018)
מאת: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
יצא לאור: (2018)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2016)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2016)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
מאת: Ferri, Giovanni
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferri, Giovanni
יצא לאור: (2011)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2024)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2019)
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2019)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
מאת: Brouwers, Silvana do Prado
יצא לאור: (2013)
מאת: Brouwers, Silvana do Prado
יצא לאור: (2013)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2017)
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2017)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2023)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2023)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2012)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2014)
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2014)
Direito do consumo sustentável
מאת: Ribeiro, Alfredo Rangel
יצא לאור: (2018)
מאת: Ribeiro, Alfredo Rangel
יצא לאור: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2023)
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2023)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
מאת: Cardoso, Antônio Carlos Marques
יצא לאור: (2015)
מאת: Cardoso, Antônio Carlos Marques
יצא לאור: (2015)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
מאת: Bernardes, Flávio Couto
יצא לאור: (2021)
מאת: Bernardes, Flávio Couto
יצא לאור: (2021)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
מאת: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
יצא לאור: (2013)
מאת: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
יצא לאור: (2013)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2015)
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2015)
Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
מאת: Norat, Markus Samuel Leite
יצא לאור: (2021)
מאת: Norat, Markus Samuel Leite
יצא לאור: (2021)
Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
מאת: Leitão, André Studart
יצא לאור: (2023)
מאת: Leitão, André Studart
יצא לאור: (2023)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
מאת: Stefani, Caroline Rossatto
יצא לאור: (2014)
מאת: Stefani, Caroline Rossatto
יצא לאור: (2014)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
מאת: Aieta, Vânia Siciliano
יצא לאור: (2013)
מאת: Aieta, Vânia Siciliano
יצא לאור: (2013)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2015)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2015)
Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
מאת: Brauner, Maria Cláudia Crespo
יצא לאור: (2009)
מאת: Brauner, Maria Cláudia Crespo
יצא לאור: (2009)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
מאת: Caetano, Eduardo Paixão
יצא לאור: (2022)
מאת: Caetano, Eduardo Paixão
יצא לאור: (2022)
A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade ambiental pós-consumo
מאת: Grizzi, Ana Luci Esteves
יצא לאור: (2012)
מאת: Grizzi, Ana Luci Esteves
יצא לאור: (2012)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
פריטים דומים
-
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2018) -
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016) -
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2012) -
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012) -
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)