Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 209-228 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito internacional público, aspectos ambientais. Política ambiental, brasil. Relação de consumo, brasil. Resíduo sólido, brasil. Tratado. Gestão ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79436 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
de réir: Oliveira, Luísa Bresolin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Luísa Bresolin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
de réir: Santiago, Mariana Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santiago, Mariana Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
de réir: Ferri, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferri, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
de réir: Brouwers, Silvana do Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brouwers, Silvana do Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito do consumo sustentável
de réir: Ribeiro, Alfredo Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ribeiro, Alfredo Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
de réir: Catão, Marconi do Ó
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Catão, Marconi do Ó
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
de réir: Bernardes, Flávio Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bernardes, Flávio Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
de réir: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
de réir: Norat, Markus Samuel Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Norat, Markus Samuel Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
de réir: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
de réir: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade ambiental pós-consumo
de réir: Grizzi, Ana Luci Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Grizzi, Ana Luci Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
de réir: Leitão, André Studart
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Leitão, André Studart
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo
de réir: Fornasier, Mateus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fornasier, Mateus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
de réir: Caetano, Eduardo Paixão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Caetano, Eduardo Paixão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)