Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Efing, Antônio Carlos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 209-228 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito internacional público, aspectos ambientais. Política ambiental, brasil. Relação de consumo, brasil. Resíduo sólido, brasil. Tratado. Gestão ambiental, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79436 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Dahkki: Kässmayer, Karin
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Kässmayer, Karin
Almmustuhtton: (2012)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Dahkki: Franzolin, Cláudio José
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Franzolin, Cláudio José
Almmustuhtton: (2018)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2020)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Dahkki: Oliveira, Luísa Bresolin de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Luísa Bresolin de
Almmustuhtton: (2012)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Dahkki: Santiago, Mariana Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
Dahkki: Franzolin, Cláudio José
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Franzolin, Cláudio José
Almmustuhtton: (2016)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Dahkki: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Dahkki: Ferri, Giovanni
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Custódio, Maraluce Maria
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Dahkki: Brouwers, Silvana do Prado
Almmustuhtton: (2013)
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O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2017)
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Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Brasil
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Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
Dahkki: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Almmustuhtton: (2012)
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Direito do consumo sustentável
Dahkki: Ribeiro, Alfredo Rangel
Almmustuhtton: (2018)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
Dahkki: Catão, Marconi do Ó
Almmustuhtton: (2014)
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2023)
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Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
Dahkki: Bernardes, Flávio Couto
Almmustuhtton: (2021)
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Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
Dahkki: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Almmustuhtton: (2015)
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Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
Dahkki: Norat, Markus Samuel Leite
Almmustuhtton: (2021)
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A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
Dahkki: Waldman, Ricardo Libel
Almmustuhtton: (2015)
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Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Dahkki: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Almmustuhtton: (2013)
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Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Dahkki: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Almmustuhtton: (2020)
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Stefani, Caroline Rossatto
Almmustuhtton: (2014)
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Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2015)
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Responsabilidade ambiental pós-consumo
Dahkki: Grizzi, Ana Luci Esteves
Almmustuhtton: (2012)
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Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
Dahkki: Leitão, André Studart
Almmustuhtton: (2023)
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Cultura de consumismo e geração de resíduos
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2018)
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A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo
Dahkki: Fornasier, Mateus de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
Dahkki: Caetano, Eduardo Paixão
Almmustuhtton: (2022)
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Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
Dahkki: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Almmustuhtton: (2009)
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O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
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A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
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